CJF libera o pagamento de mais de R$1.5 bilhões em RPVs
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados de acordo com calendários próprios.
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados de acordo com calendários próprios.
Você sabia que a perda auditiva pode gerar direito à aposentadoria da pessoa com deficiência? Acesse o blog e entenda essa possibilidade!
A segunda parcela do 13º salário do INSS começa a ser paga no dia 25 de maio, para os beneficiários que recebem um salário mínimo.
O projeto de lei para o pagamento dos peritos surge devido a Lei 14.331/22, que mudou as regras de honorários periciais nos processos que o INSS seja parte.
Os golpes estão ocorrendo via mensagens de Whatsapp, enviadas para as pessoas que possuem valores a receber da justiça em precatórios e RPVs.
Uma das grandes reclamações do INSS que ouvimos é a DEMORA na análise de pedidos de benefício. Mas qual o tempo máximo de análise?
O TRF1 manteve a sentença que reconhecia o direito ao benefício e o INSS deve implantar a aposentadoria por invalidez em 30 dias.
O acordo assinado estabelece que os Médicos Peritos do INSS devem repor os dias de greve, visando reduzir a fila das perícias acumuladas.
Você sabia que EC 120/2022 prevê a aposentadoria especial ao agente comunitário de saúde e ao agente de combate de endemias?
O TRF3 confirmou a sentença da Justiça Estadual de Urânia/SP e o INSS deve conceder o BPC/LOAS e realizar os pagamentos dos valores atrasados.
Em Março de 2022, a TNU julgou o Tema 277, sobre a necessidade de pedido de prorrogação do auxílio doença. Acesse e descubra o resultado!
Entre os anos de 1998 e 2000, o segurado solicitou a revisão da aposentadoria, porém na ocasião ela foi cessada pelo INSS.
Para realizar a consulta dos valores pagos na segunda parcela do 13º salário, o segurado precisa acessar o site ou aplicativo do MeuINSS.
O Ministro estima que cerca de sete mil brasileiros e cinco mil austríacos serão beneficiados pelo acordo de cobertura previdenciária.
Enquanto muitos pensam que para obter a aposentadora por idade rural basta comprovar 15 anos de atividade rural, a realidade não exatamente esta.
O trabalhador sofreu um acidente em 2019 e solicitava o Auxílio-Acidente alegando que estava em período de graça devido ao emprego anterior.
O caso trata de um pedido de concessão do BPC/LOAS para um homem de 48 anos de idade que sofre de esquizofrenia e deficiência auditiva.
Você sabia que o filho menor pensionista inválido antes dos 21 anos pode manter o benefício? Essa é uma disposição interessante e pouco conhecida!
Para o INSS, o adolescente não preencheu o requisito de miserabilidade, portanto não teria direito a concessão do BPC/LOAS.
A adolescente de 16 anos realizava trabalho rural e havia solicitado o pagamento do salário-maternidade, negado pelo INSS.
Entenda a aprovação da revisão para somatório de atividades concomitantes dos benefícios do INSS (Tema 1070 do STJ).
Para o Tribunal, a faxineira comprovou a incapacidade total e permanente para o trabalho, tendo direito à Aposentadoria por Invalidez.
É necessário estar atento ao o que significa o requisito de habitualidade e permanência, já que a sujeição à eletricidade tem suas peculiaridades.
O INSS não deve fixar uma data para a cessação do Auxílio-Doença, visto que ele deve ser pago enquanto o segurado permanecer incapaz.
As informações de benefícios previdenciários disponíveis referem-se à data do requerimento, da concessão, de início e de cessação.
Entenda o novo divisor mínimo nas aposentadorias do INSS, e como ele pode afetar o valor da aposentadoria concedida ao segurado!
Para a TRU, salário-maternidade deve estender-se à avó, visto que, ao ter a guarda da criança, precisou afastar-se do trabalho.
Confira quais são os novos requisitos da petição inicial, conforme Lei 14.331/2022, nos benefícios por incapacidade do INSS.
O INSS negou a Pensão por Morte, sob a justificativa de que não foi comprovado o vínculo à previdência, nem o tempo de serviço em atividade rural.
Será que existe a necessidade de ratificação do recurso de apelação interposto na pendência de julgamento de embargos de declaração?
