Notícias sobre INSS

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  29 de julho de 2021

  Medida Provisória nº 1.058/2021: Ministério do Trabalho e Previdência é recriado

  Foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta (28) a Medida Provisória Nº 1.058, a qual recria o Ministério do Trabalho e da Previdência. Assim, a medida transfere a competência da pasta do Ministério da Economia para o novo Ministério do Trabalho e da Previdência. Além disso, a MP também prevê a possibilidade de transformação …

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  em 29/07/2021
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  28 de julho de 2021

  PL 2.440/21 prevê novo piso da Previdência Social para idosos com mais de 75 anos

  Está sendo encaminhado no Senado o Projeto de Lei 2.440/2021. O texto prevê o reajuste do piso da Previdência Social para os aposentados e pensionistas com 75 anos de idade ou mais. Dessa forma, o texto estipula que o valor tenha como base o valor atual do salário mínimo, porém, seja reajustado anualmente com base …

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  em 28/07/2021
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  27 de julho de 2021

  INSS dá inicio ao projeto piloto de avaliação remota de BPC/LOAS

  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou na última segunda (26) o projeto piloto de avaliação remota por meio de videoconferências. Divulgado no Diário Oficial da União, pela Portaria Nº 1.328, o projeto piloto de avaliação remota de concessão de BPC/LOAS visa o cumprimento do Acórdão nº 2597/2020 da decisão do Tribunal de Contas …

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  em 27/07/2021
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  26 de julho de 2021

  PL 5312/19: Comissão aprova saque do FGTS a partir dos 65 anos

  A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (15) o Projeto de Lei 5312/19. De autoria da Deputada Flávia Arruda (PL-DF), o projeto prevê que uma das possibilidades de saque do FGTS seja a partir dos 65 anos de idade. A texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo …

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  em 26/07/2021
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  26 de julho de 2021

  Tema 247 da TNU: não saquei RPV/precatório no prazo e agora?

  Recentemente, a TNU julgou o Tema 247, que definiu o prazo prescricional para os casos em que não há saque da RPV ou do precatório no prazo legal. Acredito que muitos concordem que essa possa ser considerada a melhor parte do processo, a de receber as parcelas vencidas, os conhecidos ‘atrasados’. Porém, é necessário ficar …

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  em 26/07/2021
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  23 de julho de 2021

  PROVA DE VIDA: Quem teve beneficio suspenso pode realizar a comprovação pelo Meu INSS

  Os beneficiários e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram o beneficio suspenso ou cessado por conta da não realização da Prova de Vida, agora podem fazer a comprovação pelo site ou aplicativo do Meu INSS. Segundo o DATAPREV, para ter acesso nessa modalidade de comprovação de vida, é preciso que o …

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  em 23/07/2021
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  23 de julho de 2021

  TNU garante qualidade de segurado após cessação de benefício por incapacidade – Tema 251

  Oi! Tudo certo, pessoal? O blog de hoje é sobre a manutenção da qualidade de segurado… No ano passado, sobreveio o Decreto nº 10.410/2020, o qual suprimiu a previsão de manutenção da qualidade de segurado após a cessação do benefício por incapacidade. Menos de três meses depois, foi publicado o Decreto nº 10.491/2020, reincluindo no …

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  em 23/07/2021
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  22 de julho de 2021

  AUXILIO EMERGENCIAL: Dois novos grupos recebem a quarta parcela antecipada nesta quinta-feira (22)

  A Caixa Econômica Federal começa a pagar hoje (22) a quarta parcela do Auxílio Emergencial aos beneficiários nascidos em maio. Além disso, os inscritos no Bolsa Família com NIS de final 4, também recebem o valor nessa mesma data. Dessa forma, a Caixa depositará os valores na conta poupança social digital pelo aplicativo Caixa Tem. …

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  em 22/07/2021
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  21 de julho de 2021

  PL 3914/2020: Comissão aprova que segurados sejam obrigados a pagar perícia médica judicial

  Na última quarta-feira (14), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3914/2020. Agora, a proposta prevê que o segurado seja responsável por custear a perícia médica em ações contra o INSS a partir de 2022. Dessa forma, o projeto define que a perícia gratuita seja …

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  em 21/07/2021
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  20 de julho de 2021

  INSS: Pensão por morte poderá ser concedida automaticamente

  Está sendo desenvolvido em conjunto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Dataprev e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) uma ferramenta para conceder o benefício de pensão por morte automaticamente. Conforme o ENAP, a especulação é que o lançamento do sistema possa ocorrer ainda neste ano. A proposta visa facilitar o processo de …

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  em 20/07/2021
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  19 de julho de 2021

  PL 385/21: aprovada a suspensão da prova de vida do INSS durante pandemia

  A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (14) o Projeto de Lei 385/21. De autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), o projeto suspende até o dia 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS. A proposta inicial permitia que a realização da Prova de Vida fosse feita através …

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  em 19/07/2021
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  19 de julho de 2021

  Tema 240 da TNU: a anotação extemporânea na carteira de trabalho é válida?

  Será que a anotação do vínculo empregatício, de forma extemporânea na carteira de trabalho, é suficiente para contar na aposentadoria? O cômputo de todos os vínculos empregatícios que estejam anotados na carteira de trabalho pode ser fundamental para conseguir a aposentadoria no INSS. Aposentadoria por idade em 2021 Aposentadoria por tempo de contribuição em 2021 …

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  em 19/07/2021
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  16 de julho de 2021

  Portaria define que beneficiário que recebeu Auxílio Emergencial indevidamente terá valor descontado

  Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta MC/INSS Nº 11, de 13 de Julho de 2021, que define que os beneficiários do INSS que receberam Auxílio Emergencial indevidamente terão o valor descontado de seus benefícios em folha. Assim, segundo a portaria, o desconto será mensal e automático, tendo limite máximo de até …

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  em 16/07/2021
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  14 de julho de 2021

  Portaria do INSS estabelece regras para o projeto piloto de avaliação remota

  Foi publicada ontem (13) no Diário Oficial da União a Portaria Nº 1.328, que estabelece regras para o projeto piloto de avaliação remota de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida visa o cumprimento do Acórdão nº 2597/2020 da decisão do Tribunal de Contas da União. O projeto piloto ocorre …

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  em 14/07/2021
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  13 de julho de 2021

  Atendimento Especializado: novo serviço de atendimento presencial do INSS

  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a criação do novo serviço de atendimento presencial, o chamado “Atendimento Especializado“. A medida veio através da Portaria N° 908, publicada ontem (12) no Diário Oficial da União. O Atendimento Especializado possibilita o agendamento de atendimento presencial nas agências do INSS para demandas que não podem ser …

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  em 13/07/2021
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  12 de julho de 2021

  INSS informa que ligações sobre revisões de benefícios são GOLPE

  Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos para uma nova tentativa de golpe a respeito de Revisões de Benefícios. Nesse caso, alguns segurados estão recebendo ligações telefônicas em que os golpistas estão utilizando as revisões que o INSS realiza em alguns benefícios para tentar obter dados pessoais e …

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  em 12/07/2021
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  12 de julho de 2021

  Posso pagar INSS para o meu filho?

  Será que é possível pagar o INSS para o(a) meu(minha) filho(a)? No intuito de planejar o futuro de seus filhos, essa é uma pergunta que muitos pais se fazem. Com as alterações das regras pela Reforma da Previdência e o ingresso tardio dos jovens no mercado de trabalho, o planejamento previdenciário, seja em uma previdência …

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  em 12/07/2021
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  9 de julho de 2021

  PL 10592/18: Comissão aprova a inclusão de neuromielite óptica no rol de doenças sem necessidade de carência

  Na última quarta-feira (30), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10592/18. A proposta prevê a concessão da aposentadoria por invalidez e auxílio-doença por Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica (NMO/ENMO) sem a necessidade de carência. O projeto altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de …

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  em 09/07/2021
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  8 de julho de 2021

  PROVA DE VIDA: INSS amplia o calendário até agosto de 2022

  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a ampliação do calendário da Prova de Vida por meio da Portaria Nº 1.321/21. Agora, já estão disponíveis as datas de vencimento do procedimento até 2022. O novo calendário divulgado no Diário Oficial da União inclui agora os meses de janeiro até agosto de 2022. No entanto, …

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  em 08/07/2021
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  7 de julho de 2021

  PROVA DE VIDA: idosos maiores de 80 anos podem agendar o procedimento em casa

  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União a Portaria n° 1.321, que traz a possibilidade de realização da Prova de Vida em casa, via atendimento presencial, para segurados com dificuldade de locomoção e também para idosos com mais de 80 anos de idade. A portaria estabelece que a Prova …

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  em 07/07/2021
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  7 de julho de 2021

  Entenda o Tema 1.059 do STJ: Majoração dos honorários quando o recurso do INSS é provido em parte

  Todo advogado deve estar atento aos entendimentos sobre honorários, afinal, tratam-se da sua verba alimentar. Nesta publicação, explico o Tema 1.059 do STJ, que ainda está pendente de julgamento e versa sobre a (im) possibilidade de majoração dos honorários na hipótese de o recurso do INSS ser provido em parte. Leia também: Honorários no cumprimento …

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  em 07/07/2021
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  5 de julho de 2021

  Estrangeiro pode se aposentar no Brasil?

  Será que um(a) estrangeiro(a) pode se aposentar no Brasil perante o INSS? E o tempo trabalhado no exterior, é válido para fins de aposentadoria? O progresso do processo de migração internacional revela que cada vez mais é comum que pessoas migrem para outros países em busca de melhores condições de vida e oportunidades de trabalho. …

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  em 05/07/2021
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  2 de julho de 2021

  PL 385/2021: Senado APROVA projeto que muda as regras da Prova de Vida

  O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (30), o Projeto de Lei n°385/2021. De autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), o projeto vai facilitar a Prova de Vida dos beneficiários do INSS. A proposta aprovada permite que a realização da Prova de Vida seja feita através da apresentação de atestado médico ao INSS, por meios …

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  em 02/07/2021
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  1 de julho de 2021

  PENTE FINO DO INSS 2021: 170 mil beneficiários podem passar pela revisão

  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou na última quarta-feira (30) que iniciará um novo “pente fino” nos benefícios por incapacidade. O objetivo do governo é revisar cerca de 170 mil benefícios com suspeitas de irregularidades. Em especial, de beneficiários que têm documentos em falta no cadastro de concessão. Assim, o foco são segurados …

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  em 01/07/2021
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  30 de junho de 2021

  Prova de Vida Digital liberada para acamados e idosos com mais de 80 anos: saiba como fazer

  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou para os acamados e idosos com mais de 80 anos a realização da Prova de Vida na modalidade totalmente digital. A Prova de Vida dos aposentados e pensionistas do INSS voltou a ser obrigatória para todos os beneficiários desde o dia 1° de Junho. Assim, para realizá-la, …

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  em 30/06/2021
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  29 de junho de 2021

  Comissão aprova projeto que prevê o pagamento de auxílio-doença após 60 dias sem perícia

  Na última quarta-feira (23), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4708/20. A proposta prevê a concessão de auxílio-doença no valor de um salário mínimo caso a perícia médica não seja realizada em até 60 dias. O projeto acrescenta o art. 60-A à Lei nº 8.213, …

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  em 29/06/2021
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  28 de junho de 2021

  Proposta de nova tabela do IR muda desconto nas aposentadorias

  A segunda fase da Reforma Tributária, por parte do Projeto de Lei 2337/21, foi entregue pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, na última sexta-feira (25), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A proposta apresenta mudanças no Imposto de Renda, tanto para pessoas físicas quanto para empresas e investimentos financeiros. Assim, entre as principais …

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  em 28/06/2021
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  28 de junho de 2021

  Quais licenças contam para aposentadoria?

  Você já se perguntou se os períodos de licença, remunerada ou não, contam para aposentadoria? Se valem como tempo de contribuição? Ao longo da carreira de um trabalhador, existem períodos em que são necessários afastamentos. A legislação trabalhista traz a previsão de algumas situações que contemplam também a cobertura previdenciária. Ressalvo que as observações abaixo …

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  em 28/06/2021
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  25 de junho de 2021

  INSS considera usar biometria para confirmar pedido de empréstimo consignado

  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em audiência pública na Câmara dos Deputados, manifestou-se pela possibilidade de usar a biometria para confirmar pedido de empréstimo consignado de seus beneficiários. O INSS estuda essa opção pelo fato de que diversas instituições financeiras disponibilizam empréstimos para aposentados e pensionistas, sem a solicitação por parte do segurado. …

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  em 25/06/2021
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  24 de junho de 2021

  13º SALÁRIO: INSS inicia hoje os pagamentos da 2º parcela para benefícios de salário mínimo

  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou hoje (24) a fazer o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas. O prestação foi adiantada devido a pandemia. Assim, o pagamento da segunda parcela inicia hoje e vai até o dia 5 de julho, para os segurados que recebem o valor de até …

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  em 24/06/2021