Reabilitação profissional no INSS: como funciona?
Você sabe como funciona a reabilitação profissional no INSS? Quando ocorre e se é obrigatória? Confira as respostas para essas perguntas!
Você sabe como funciona a reabilitação profissional no INSS? Quando ocorre e se é obrigatória? Confira as respostas para essas perguntas!
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados de acordo com calendários próprios.
A TNU irá julgar o representativo de controvérsia que diz respeito ao Limbo previdenciário e manutenção da qualidade de segurado. Acesse e entenda!
O Tema 286 da TNU dispõe sobre possibilidade de complementação das contribuições do segurado facultativo pós-óbito para a concessão da Pensão por Morte.
Segundo o TRF1, dos 42.083 beneficiários que possuem precatórios de natureza alimentar para receber, 207 receberão os valores parcialmente.
O projeto de lei para o pagamento dos peritos surge devido a Lei 14.331/22, que mudou as regras de honorários periciais nos processos que o INSS seja parte.
Em 2022, o pagamento dos precatórios será disponibilizado para 16.178 beneficiários. Os demais 781 beneficiários devem aguardar um novo pagamento em 2023.
É comum que o pedido de prova pericial seja indeferido, principalmente nos casos de comprovação de atividade especial. Nesta situação, você sabe qual o recurso cabível?
Benefícios previdenciários do INSS são de natureza alimentar e seguem o princípio da irrepetibilidade, ou seja, a presença da boa-fé objetiva daquele que recebe valores tidos por indevidas pela administração.
Conforme informado pelo Tribunal, um total de 38.043 beneficiários receberão os precatórios em 2022. O pagamento dos demais 17.481 beneficiários ficará para 2023.
Muito se fala sobre a exigência de qualidade de segurado para a concessão de aposentadoria. Mas isso é um equívoco que pode prejudicar a aposentadoria!
Esta semana o Brasil começou a conhecer os efeitos da PEC dos Precatórios, que estabeleceu limite anual para pagamento de Precatórios a partir de 2022.
O TRF4 informa que ainda não definiu a data exata para o pagamento dos precatórios federais, mas que o depósito deve ocorrer na primeira quinzena de agosto.
Por 6 votos a 5, o STF entendeu que os precatórios ou RPVs não podem ser devolvidos aos cofres públicos, visto que são um direito do beneficiário.
O projeto de lei para o pagamento dos peritos surge devido a Lei 14.331/22, que mudou as regras de honorários periciais nos processos que o INSS seja parte.
Entenda o que fazer em casos de indeferimento de pedido liminar nos Juizados Especiais Federais
O TRF5 ressalta que para receber os valores das RPVs, os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de maio de 2022 no TRF4, e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 01/07.
O Tema 286 da TNU dispõe sobre possibilidade de complementação das contribuições do segurado facultativo pós-óbito. Entenda!
O PL 4367/20 prevê o recebimento em dobro do abono anual para os segurados da Previdência Social, ou seja, seria a criação do 14º do INSS.
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados de acordo com calendários próprios.
Você sabia que a IN 128/2022 apresenta uma técnica para aumentar o período de graça do segurado facultativo? Acesse e descubra!
Saber quando a contribuição em atraso conta para carência e para tempo de contribuição são as questões chave sobre o tema!
Os precatórios que ultrapassarem o limite disponibilizado pelo CJF devem aguardar a liberação de novos valores, sendo pagos apenas em 2023.
Após o repasse aos Tribunais Regionais Federais, a previsão é de que os precatórios sejam pagos aos beneficiários em agosto.
O segurado facultativo também pode pagar contribuições em atraso. Mas a nova Instrução Normativa nº 128 do INSS impõe limites para isso!
A liberação do portal pelo INSS ocorreu após a solicitação feita pela Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB.
A recém aprovada Lei 14.331/2022 trouxe consigo uma surpresinha em relação ao milagre da contribuição única e ao divisor mínimo!
O TRF5 ressalta que para receber os valores das RPVs, os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.
A segunda parcela do 13º do INSS será paga entre os dias 1 e 7 de junho, seguindo a ordem do número final do benefício dos segurados.
