TRF4 decide pelo restabelecimento de auxílio-doença para técnica de enfermagem
O caso trata de uma técnica de enfermagem, que trabalhava como instrumentadora cirúrgica e se afastou do trabalho em 2017.
Blog
O caso trata de uma técnica de enfermagem, que trabalhava como instrumentadora cirúrgica e se afastou do trabalho em 2017.
Blog
Segundo o TRF4, nesses casos é possível fazer interpretação por analogia da legislação vigente para relacionamentos heteroafetivos.
Blog
De origem do TRF4, o IAC nº 50500136520204040000 visa definir se o valor do dano moral compõe o cálculo do valor da causa e em que extensão.
Blog
A agricultora tem 58 anos e sofre de depressão crônica grave, estando totalmente incapacitada para desenvolver atividades laborativas.
Blog
No caso, a empresa declarou que as funções desempenhadas pelas trabalhadoras gestantes eram incompatíveis com o trabalho remoto.
Blog
Trata-se do caso de um homem de 53 anos, aposentado por invalidez e com restrição motora associada a doenças vasculares.
Blog
O TRF4 concluiu que existia a incapacidade permanente, por conta das sequelas do AVC e a impossibilidade de reabilitação profissional.
Blog
Os dois casos distintos envolveram negligência por parte da empresa no fornecimento de EPI’s aos trabalhadores. Entenda!
Blog
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou que mais de R$353 milhões em RPVs foram liberados para pagamento com procedimentos especiais. O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de julho de 2021 e estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 2 de setembro de 2021. O Tribunal ressalta …
Continue lendo “TRF4: Mais de R$353 milhões em RPVs são liberados com procedimentos especiais”
Blog
Foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região a Portaria Nº 453/2021, que indica a lista de Comarcas da Justiça Estadual com competência federal delegada. Desde a Lei 13.876/2019, a nova regra para a competência delegada determina que a delegação ocorrerá somente nos casos em que a Comarca de domicílio do autor …
Continue lendo “TRF-4 divulga lista das comarcas com competência federal delegada”
Blog