Alterações na autodeclaração do segurado especial rural: o que você precisa saber
A Portaria INSS/DIRBEN nº 1301, de 13 de agosto de 2025, alterou substancialmente o Livro II das Normas Procedimentais.
A Portaria INSS/DIRBEN nº 1301, de 13 de agosto de 2025, alterou substancialmente o Livro II das Normas Procedimentais.
A Emenda Constitucional nº 103/2019 promoveu alterações estruturais no sistema previdenciário brasileiro, especialmente no tocante ao cálculo e às regras de reversibilidade das cotas na pensão por morte. Após cinco anos de vigência da reforma, consolidou-se entendimento jurisprudencial crucial que impacta diretamente a estratégia processual em casos de reversão de cotas. Novo regime de cálculo …
Continue lendo “Pensão por morte e Reforma da Previdência: direito adquirido à reversão de cotas”
A análise aprofundada das perícias administrativas referentes ao pedido de BPC é uma etapa indispensável. Saiba mais!
O princípio que norteia essa matéria é que o segurado não pode ser prejudicado por um mero erro material no preenchimento de dados.
A Emenda Constitucional nº 103/2019 trouxe novas regras para a aposentadoria especial. Entenda!
A partir da Reforma da Previdência, foram impostos requisitos adicionais para a concessão da Aposentadoria Especial. Saiba mais!
A regulamentação previdenciária possui regras específicas para o reconhecimento da atividade especial de quem trabalha exposto a algum agente cancerígeno.
Mesmo com a pandemia de Covid-19, que deixou clara a facilidade em que ocorre a transmissão de doenças infectocontagiosas, ainda nos deparamos com decisões negando aposentadoria especial a profissionais da saúde pela suposta eventualidade na exposição a agentes biológicos. Nesta publicação explico os caminhos para combatermos decisões deste tipo. Leia também: Aposentadoria especial dos profissionais …
Continue lendo “Agentes biológicos: risco independe de tempo mínimo de exposição”
Entenda o que é advocacia predatória, quais são suas características, os problemas e a penalidade dessa ação. Confira!
A Dra. Juliane explica o projeto de lei que propõe permitir o recálculo da aposentadoria para quem retorna ao trabalho. Saiba mais informações!
A Dra. Gecilane Rodrigues explica sobre os direitos previdenciários de quem sofre com lombalgia e se a CID M54.4 dá direito a algum benefício no INSS.
Confira se a aposentadoria por invalidez é definitiva, quais são as regras de concessão e o que fazer quando for convocado para perícia.
Neste guia completo você vai entender como identificar os melhores valores para aposentadoria, bem como a forma de cálculo de benefícios.
Conheça os critérios e condições que determinam quando um benefício de aposentadoria por invalidez é considerado permanente ou temporário.
Descubra se é possível e se vale a pena se aposentar com 50 anos, tendo 35 anos de contribuição. Confira o artigo completo.
O Direito Previdenciário é o ramo do Direito Público que regula a previdência social e disciplina a proteção do trabalhador e de sua família. Acesse!
O Dr. Fabricio Ferri explica os riscos diários da atuação dos agentes, e também sua perspectiva sobre a aposentadoria especial para esses profissionais.
O Dr. Adriano Mauss explica que o tempo para concessão da aposentadoria especial pode variar, especialmente devido à complexidade da documentação exigida. Leia!
Neste artigo, o Dr. Pedro Spitzner explica as formas mais comuns de se comprovar e aumentar o tempo de contribuição. Acesse!
A mãe do segurado do INSS falecido pode sim receber pensão por morte. No entanto, existem regras específicas que devem ser consideradas.
Todo cidadão que contribui para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem direito aos benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria. Leia!
Quanto antes você começar a se planejar, maiores serão os seus benefícios no futuro. Acesse o blog post e confira as informações sobre o assunto!
O Tema 327 da TNU representa um marco importante na interpretação do direito previdenciário brasileiro. Saiba mais!
O principal documento para reconhecer a atividade rural é a autodeclaração, porém existem documentos complementares que você pode apresentar no INSS.
A aposentadoria híbrida foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008. Saiba mais!
A Dra. Jane Berwanger explica quais são os obstáculos na prática jurídica para conseguir a averbação da atividade rural na infância. Leia!
Veja a lista completa e atualizada de 2024 dos tipos de aposentadoria do INSS. Confira as modalidades específicas.
O Dr. Rafael Magalhães explica o que é o Tema 353 e como fica os trabalhadores informais e mais vulneráveis frente esse entendimento. Saiba mais!
A Dra. Jane Berwanger explica como o advogado previdenciário pode criar uma boa petição inicial para aposentadoria rural. Saiba mais.
Quer se aposentar no melhor momento e com o melhor valor? Entenda as regras de pedágio e escolha com estratégia.
