E aí, pessoal! Vocês estão bem? No blog de hoje volto a falar sobre os honorários advocatícios, tema que sempre é pertinente discutirmos. Antes de começar, sugiro a leitura das seguintes matérias que já publiquei aqui no Prev: É possível nova fixação de honorários na fase de cumprimento/execução? Entenda. Honorários no cumprimento de sentença contra
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Provavelmente você já deve ter ouvido falar no famoso “limbo previdenciário”. Assim como o nome, trata-se de uma situação complexa e prejudicial ao segurado. Isso porque, durante o período do limbo previdenciário, o trabalhador não recebe suporte nem da empresa e nem do INSS, mesmo estando incapaz. No texto de hoje, entenderemos melhor o que
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O limite dos níveis ruído para concessão da aposentadoria especial sofreu alterações ao longo do tempo, sendo que o tema já foi objeto de julgamento pelo STJ. Entenda a seguir. Leia também: 5 dicas para processos de aposentadoria especial O enquadramento do ruído na Regulamentação De início, importante destacar onde o ruído está listado como
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Surpreendentemente, uma das dúvidas que mais vejo entre os colegas advogados é sobre a diferença entre correção monetária e juros. Infelizmente, as faculdades de direito não ensinam cálculos e tampouco como fazer liquidações de sentença na prática. Certamente, isso causa inúmeros problemas, pois, em tese, todos os atores processuais (juízes, advogados, procuradores) deveriam entender sobre cálculos, eis
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Você sabia que o oleiro pode ter direito a uma aposentadoria diferenciada? Oleiro é o trabalhador das fábricas que produzem objetos de cerâmica, utilizando o barro ou argila como matéria-prima. Geralmente, suas atividades ocorrem em empresas de fabricação de tijolos ou telhas. Em decorrência das atividades exercidas por este profissional, há exposição contínua a altas
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Entenda os requisitos para o benefício de auxílio-reclusão do INSS em 2021.
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O auxílio-acidente é o benefício previdenciário pago ao segurado com sequelas permanentes, decorrentes de acidente de qualquer natureza, que impliquem redução na capacidade de trabalho. No entanto, algumas modalidades de segurados não tem direito a este benefício, como os contribuintes individuais e os segurados facultativos, por exemplo. Mas, e o segurado especial, tem direito? É
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Inegavelmente, uma das maiores dores de cabeça dos Previdenciaristas é quando a empresa fornece um PPP ruim. Porquanto o PPP seja o documento hábil a comprovar a atividade especial, quando seu conteúdo não condiz com a realidade, temos um problema. Mas, não se preocupe, nesse post você irá aprender o que fazer nessas situações.
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Você já se deparou com algum laudo de perícia médica que fixou a data de início da incapacidade (DII) em data posterior à DER (data de entrada do requerimento)? Geralmente, após o indeferimento de benefício por incapacidade no INSS (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente), ajuíza-se ação judicial para reverter a
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Olá! Como vocês estão? Conhecer o direito previdenciário é fundamental para atuar no campo e defender direitos sociais. O mesmo se aplica ao direito processual. Ter conhecimento das “regras do jogo” é muito importante para a vitória que buscamos. No blog de hoje, procuro responder a seguinte pergunta… É possível pedir tutela de urgência em
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