O tamanho do imóvel rural é critério para enquadrar o segurado especial?
Neste artigo a Dra. Jane Berwanger explica se o tamanho do imóvel rural é critério para enquadrar o segurado especial. Acesse.
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Neste artigo a Dra. Jane Berwanger explica se o tamanho do imóvel rural é critério para enquadrar o segurado especial. Acesse.
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A decisão foi tomada por 7 votos a 4, com julgamento encerrado às 23h59, que terminou com uma decisão contrária à concessão da revisão.
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A nova sistemática permite aos consumidores utilizarem seus direitos de forma mais flexível, segundo Ministério da Fazenda.
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O exercício de um cargo eletivo é uma atividade pública de caráter temporário, que não depende da mesma capacidade física. Saiba mais.
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O INSS foi condenado a ajustar o valor da aposentadoria e a pagar as diferenças retroativas devidas à aposentada.
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Além da destruição de vários bens, a enchente de setembro de 2023 causou danos irreparáveis à sua carteira de trabalho.
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