Reabilitação profissional no INSS: como funciona?
Você sabe como funciona a reabilitação profissional no INSS? Quando ocorre e se é obrigatória? Confira as respostas para essas perguntas!
Você sabe como funciona a reabilitação profissional no INSS? Quando ocorre e se é obrigatória? Confira as respostas para essas perguntas!
Em Março de 2022, a TNU julgou o Tema 277, sobre a necessidade de pedido de prorrogação do auxílio doença. Acesse e descubra o resultado!
As informações de benefícios previdenciários disponíveis referem-se à data do requerimento, da concessão, de início e de cessação.
Confira quais são os novos requisitos da petição inicial, conforme Lei 14.331/2022, nos benefícios por incapacidade do INSS.
O Tema 272 foi recentemente julgado pela TNU e trouxe novidades no direito previdenciário, em especial nos benefícios por incapacidade.
Entenda se beneficiários de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente podem realizar atividades de lazer.
Olá, pessoal! No último dia do ano, venho responder uma dúvida bastante comum entre os(as) segurados(as). É natural que muitos(as) segurados(as) do INSS continuem trabalhando após dar entrada no requerimento administrativo de aposentadoria. Afinal, a rapidez na conclusão do processo administrativo de aposentadoria é exceção. A maioria dos pedidos leva meses para chegar à decisão, …
O valor da aposentadoria por invalidez nos casos de conversão de auxílio doença, não pode ser inferior ao benefício que a precedeu. Entenda!
Você já ouviu falar na PERÍCIA IN LOCO? Esse é um procedimento pouco conhecido em matéria previdenciária. Acesse o blog e entenda!
Será que quem recebe auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente pode trabalhar? Leia o texto e entenda!
A reabilitação profissional serve para ajudar na reinserção do segurado que está incapaz para o trabalho ou da pessoa com deficiência.
Entenda se é possível a realização de perícia médica indireta quando o Autor da ação vem a óbito durante o processo previdenciário.
Entenda como fazer a ação de Interdição quando é evidenciada a incapacidade para atos da vida civil do(a) Segurado(a)
Conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez pode gerar uma chance de revisar o benefício e melhora a renda, acesse e entenda.
Oi! Tudo bem, pessoal? O blog de hoje é referente ao campo processual previdenciário. No âmbito das ações de restabelecimento de benefício por incapacidade ao trabalho, muito se fala na (des)necessidade de pedido de prorrogação para caracterizar o interesse de agir. A solicitação de prorrogação do benefício está prevista na Instrução Normativa nº 77/2015: Art. …
Olá, pessoal! Tudo bem por aí? Há algumas semanas escrevi sobre a possibilidade de se filiar ao INSS doente e receber auxílio-doença. Convido você a ler aquela matéria: Pessoa doente que se filia ao INSS pode receber auxílio-doença? O blog de hoje é um desdobramento daquele texto, e que deve ser dominado pelos(as) previdenciaristas. Ah, …
Continue lendo “DID anterior ao início das contribuições: e agora?”
Você já se deparou com algum laudo de perícia médica que fixou a data de início da incapacidade (DII) em data posterior à DER (data de entrada do requerimento)? Geralmente, após o indeferimento de benefício por incapacidade no INSS (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente), ajuíza-se ação judicial para reverter a …
Continue lendo “Data de início da incapacidade posterior à DER: o que fazer?”
Assim como a incapacidade para o trabalho e a qualidade de segurado, a carência também é requisito para a concessão de benefícios por incapacidade. Pensando nisso, no blog de hoje abordaremos de forma prática como se dá a aquisição, reaquisição, dispensa e isenção de carência nesses benefícios. Aquisição de carência Inicialmente, cumpre destacar que …
Continue lendo “Carência em benefícios por incapacidade: aquisição, reaquisição e dispensa”
O conteúdo do laudo médico administrativo pode passar batido por muitos advogados. Alguns só buscarão ter acesso após o ajuizamento da ação, com a intimação do INSS para apresentar o documento. No entanto, conhecer o parecer do perito administrativo desde antes do processo judicial pode fazer toda a diferença. O que é o laudo …
Continue lendo “A importância do laudo médico administrativo em benefícios por incapacidade”
Olá! Na coluna de hoje vou tratar de um tema bem específico, mas que certamente acenderá uma luz para novas possibilidades. Vou tomar a liberdade de dizer a vocês que o tema de hoje foi objeto de um processo em que atuo durando anos, e tive uma vitória muito importante no TRF da 4ª Região, …
Continue lendo “Processos previdenciários: despacho que ordena citação interrompe a prescrição”
Foi aprovada, na quarta-feira (7), pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara, (CCJC) o Projeto de Lei 1.113/2020 que coloca a infecção por Covid-19 na lista de doenças que dispensam carência, a fim de requerer os benefícios de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente, mais conhecidos como auxílio-doença e …
Em 31 de março de 2021, o INSS publicou a Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS nº 32. Esta normativa estabelece um procedimento especial para análise e concessão do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença). Confira abaixo como vai funcionar esse procedimento: Como funciona? O(a) segurado(a) poderá comprovar a incapacidade para o trabalho por meio da apresentação de …
Continue lendo “Portaria do INSS permite a concessão de benefício sem perícia”
Olá! Como vocês estão? Hoje venho falar sobre um ponto controverso quanto ao benefício de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O art. 59 da Lei nº 8.213/91 prevê a concessão de auxílio-doença em favor do segurado que apresentar incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias …
Continue lendo “Benefício por incapacidade: incapacidade do segurado facultativo do lar”
Em termos bem simples, a coisa julgada é um instituto para evitar que sejam ajuizados processos judiciais idênticos. Assim, o Código de Processo Civil prevê três requisitos devem ser observados para verificar a sua ocorrência: a identidade de partes, causa de pedir e de pedido. Todavia, é bastante comum que segurados incapazes por longos períodos …
Continue lendo “Como opera a coisa julgada em processos sucessivos de benefício por incapacidade?”
É muito comum que o segurado incapaz apresente períodos de melhora e piora. Isso pode fazer com que ele possua atestados médicos fracionados, ou seja, de 15 dias, depois volte a trabalhar por um tempo, se afaste por mais 20 dias e assim por diante. Todavia, quem é o responsável pelo pagamento dos afastamentos nesses …
Continue lendo “Auxílio-doença: o que fazer com atestados médicos fracionados?”
Com toda a certeza 2020 vai ficar marcado nos livros de história em virtude a pandemia do Covid-19. Igualmente, o Direito Previdenciário teve um de seus anos mais marcantes. Desde a edição de novas legislações até julgamentos nos tribunais superiores, tivemos inúmeros acontecimentos relevantes. Como resultado disso tudo, compilamos para você os principais temas e …
Continue lendo “Retrospectiva do Direito Previdenciário em 2020”
Com toda a certeza, ficar doente e não conseguir trabalhar é muito ruim, não é mesmo? Mas, pior ainda, é ficar desamparado financeiramente nesse momento. Por isso, o INSS paga o auxilio doença (ou auxílio por incapacidade temporária) para os trabalhadores que estão incapazes de trabalhar. Entretanto, é comum o trabalhador não saber pedir esse …
Continue lendo “Como solicitar Auxílio Doença e pedir prorrogação no INSS em 2020”
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) firmou tese para o Tema 246. O julgamento ocorreu na última sexta-feira, 20/11. A questão submetida a julgamento no Tema 246, era saber se a apartir da regra constante do art. 60, §9°, da Lei n.° 8.213/91, para fins de fixação da DCB do auxílio-doença (atual auxílio por incapacidade …
Certamente o auxílio emergencial é uma política fundamental no combate aos efeitos da pandemia do Coronavírus. Ao passo que milhões de brasileiros ficaram desamparados, essa política garantiu o mínimo existencial a essas pessoas. Contudo, muitas pessoas não sabem se quem recebe o auxílio emergencial pode (ou não) receber auxílio doença ou aposentadoria do INSS. Nesse …
Continue lendo “Quem recebe aposentadoria e auxílio doença tem direito ao auxílio emergencial?”
O INSS começou ontem (03/11) a implantar o projeto da chamada teleperícia, a perícia médica realizada por videoconferência. O teste, que está em fase inicial, começou apenas com o cadastramento das empresas para realizar a teleperícia. Assim, ainda não estão sendo realizadas as perícias à distância. O INSS não informou prazo para o início dos …
Continue lendo “INSS começou a implantar o projeto de teleperícia”
