Tutelas provisórias de urgência e de evidência: como utilizá-las
A aplicação das tutelas provisórias em processos previdenciários ganhou novos contornos em 2025. Leia!
A aplicação das tutelas provisórias em processos previdenciários ganhou novos contornos em 2025. Leia!
Breve análise histórica da forma de cálculo das atividades concomitantes e a possibilidade de revisão dos benefícios.
A Dra. Jane explica que o reconhecimento da qualidade de segurado especial para fins de aposentadoria rural não está condicionado à comercialização da produção.
Neste artigo você confere todos os detalhes sobre o cálculo dos pontos nas aposentadorias da Reforma da Previdência. Veja como fazer!
Acesse o conteúdo completo sobre aposentadoria compulsória. Veja o que é, quando ocorre e o que diz a jurisprudência.
O STJ definiu que a falta de conteúdo probatório acarreta a carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo.
Entenda quais são os aposentados por invalidez e pensionistas do INSS que estão livres de realizar as perícias médicas para sempre!
Entenda o julgamento do Tema 1105 do STJ, que manteve a limitação dos honorários advocatícios até a sentença, conforme súmula 111.
Será que os processos da Vida Toda devem seguir suspensos até o trânsito em julgado? Veja o que fazer para dar prosseguimento aos processos!
Entenda como é possível conseguir a aposentadoria com apenas 60 meses de contribuição para o INSS nos dias atuais, com base no direito adquirido.
Conheça o novo teto para ações nos Juizados Especiais Federais e as estratégias práticas sobre renunciar ou não para adequação ao teto.
O INSS disponibilizou ferramenta para requerimento da Revisão da Vida Toda no Meu INSS. No entanto, essa estratégia pode gerar prejuízos ao segurado. Acesse e entenda!
Entenda quando e como utilizar a reafirmação da data de entrada do requerimento (DER) nos processos administrativos e judiciais do INSS.
Você sabia que a perícia médica do INSS pode ser dispensada caso o requerente da pensão por morte seja aposentado por invalidez?
Para o reconhecimento de vínculo anotado em Carteira de Trabalho (CTPS) e eventualmente não registrado no CNIS, é possível utilizar o MANDADO DE SEGURANÇA.
Você sabe como e quando utilizar o mandado de segurança em matéria previdenciária? Esse é um instrumento jurídico, que visa proteger direito líquido e certo do cidadão.
No âmbito da legislação processual, a hipótese de erro material (e sua eventual correção) está prevista no art. 494 do Código de Processo Civil.
Muito se fala sobre a exigência de qualidade de segurado para a concessão de aposentadoria. Mas isso é um equívoco que pode prejudicar a aposentadoria!
Esta semana o Brasil começou a conhecer os efeitos da PEC dos Precatórios, que estabeleceu limite anual para pagamento de Precatórios a partir de 2022.
O Tema 286 da TNU dispõe sobre possibilidade de complementação das contribuições do segurado facultativo pós-óbito. Entenda!
Essa alteração pode impactar o julgamento da Revisão da Vida Toda, interrompido em plenário virtual devido ao pedido de destaque do ministro Nunes Marques.
A Lei de Benefícios prevê a possibilidade da concessão da pensão por morte ao filho maior inválido, em casos de invalidez temporária. Entenda!
A expectativa para a mudança da tese no Tema 692/STJ era grande, pois a repercussão seria favorável aos segurados, mas não houve mudança.
Você sabia que o filho menor pensionista inválido antes dos 21 anos pode manter o benefício? Essa é uma disposição interessante e pouco conhecida!
Entenda se o INSS pode impugnar o cálculo em qualquer momento da fase processual de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública!
Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, há limite mínimo e máximo para fixação de honorários advocatícios de sucumbência.
O julgamento da Revisão da Vida Toda no STF está “zerado” e será recomeçado no plenário presencial. Mas será que ainda existe esperança?
O provimento do pedido de declaração de inexistência de débito integra valor da condenação para cálculo dos honorários advocatícios!
Acesse o blog e entenda qual o recurso cabível contra a decisão interlocutória proferida na fase de cumprimento de sentença!
Você sabe em quais casos é possível a condenação do INSS ao pagamento de dano moral aos segurados da previdência social? Acesse e confira!
