Projeto visa o atendimento domiciliar do INSS para pessoas com deficiência
A proposta assegura os atendimentos domiciliares de perícia médica e assistência para pessoas com deficiência em condição de extrema pobreza.
A proposta assegura os atendimentos domiciliares de perícia médica e assistência para pessoas com deficiência em condição de extrema pobreza.
A troca ocorreu devido a nomeação do ex-presidente do INSS, José Carlos Oliveira, como novo Ministro do Trabalho e Previdência.
O Projeto de Lei 439/2022 busca estabelecer um apoio para que as vítimas, crianças e adolescentes, possam ter algum sustento próprio.
A troca no cargo do Ministro do Trabalho e Previdência ocorre pois Onyx Lorenzoni e oito ministros deixaram o governo por conta das eleições.
Caso sancionada, a medida terá vigência indeterminada e os recursos dos pagamentos das perícias do INSS dependerão de autorização na lei orçamentária.
O INSS considerará a data da perícia originalmente marcada como a data de entrada do requerimento, para evitar prejuízo aos segurados.
Entre os dias 8 e 9 de Fevereiro o peritos médicos do INSS, já haviam realizado uma greve, quando reivindicaram as mesmas demandas.
Além da Instrução Normativa, o INSS informa que publicará novas portarias para regulamentar e facilitar o fluxo de trabalho dos servidores.
Diversos juízes estão exigindo que as partes renunciem qualquer valor que venha a exceder o teto do JEF, sob pena de extinção do processo.
Além da Instrução Normativa, o INSS informa que publicará novas portarias para regulamentar e facilitar os fluxos de trabalho dos servidores.
Além das regras para a ampliação do empréstimo consignado, o documento libera a concessão de crédito consignado aos beneficiários do BPC/LOAS.
O INSS ainda informa que em breve disponibilizará a ferramenta para demais bancos e instituições financeiras, e contratos inativos.
As datas de pagamento dos benefícios previdenciários variam de acordo com o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
O objetivo da medida é reduzir a burocracia no requerimento de benefícios, como o BPC/LOAS, e de atestados para concursos públicos.
Com a MP 1.106/22 passou a ser possível fazer empréstimo consignado nos benefícios assistenciais (BPC/LOAS). Acesse e saiba mais!
O objetivo da contratação de médicos peritos terceirizados é resolver a falta dos profissionais nas agências do INSS.
O caso do TRF1 trata do pedido de renúncia de aposentadoria do INSS, para solicitar nova concessão de um benefício mais vantajoso.
A proposta prorroga os pagamentos dos honorários periciais envolvendo os benefícios por incapacidade do INSS, até 31 de dezembro de 2024.
O caso trata de uma analise de requerimento de BPC/LOAS, feita por uma aposentada. O benefício foi suspenso pelo INSS por suposto óbito.
O caso trata de um jovem de 19 anos, acometido com um tumor cerebral e hidrocefalia, que teve o pagamento do BPC/LOAS suspenso pelo INSS.
Atualmente, a lei não permite o acúmulo do BPC com o auxílio-inclusão e objetivo do projeto é garantir a proteção integral aos direitos das crianças.
O fármaco TALIDOMIDA chegou no Brasil em 1958, sendo indicado para controle de náuseas e tonturas, habitualmente prescrito às gestantes.
O TRF3 entendeu que a idosa preenchia os requisitos de idade e hipossuficiência, os quais são necessários para a concessão do BPC/LOAS.
O beneficiário recebia o benefício do BPC/LOAS desde o ano de 1997. No entanto, em abril de 2021, o INSS cessou todos os pagamentos.
O caso trata do pedido de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC/LOAS), feito por uma mulher em março de 2021.
O Projeto de Lei 76/22 tem a autoria do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e altera a Lei que regulamenta a profissão do artesão.
A proposta prorroga os pagamentos dos honorários periciais envolvendo os benefícios por incapacidade do INSS, até 31 de dezembro de 2024.
No dia 31 de Janeiro, os Peritos Médicos do INSS já realizaram outra paralização nacional, que afetou cerca de 25 mil atendimentos.
No último dia 31 de Janeiro, os Peritos Médicos do INSS realizou outra paralização nacional, o que afetou cerca de 25 mil atendimentos.
Os filhos e irmãos viúvos não integram o grupo familiar para fins de análise da renda per capita do Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Entenda!
