Ganhei o recurso do INSS, e agora?
Muitos segurados vencem o processo, mas enfrentam longas demoras no cumprimento da decisão. Entenda o que acontece após o deferimento do benefício.
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A TNU entendeu que nesse caso o segurado pode complementar a contribuição pagando a diferença para a alíquota normal.
A Dra. Jane Berwanger explica o histórico da proteção social do menor sob guarda e detalhes da Lei 15.108/25.
A tese firmada pela TNU estabelece que a fixação da DII na data da perícia deve ser uma medida excepcional.
O STF já negou o direito de aposentados pedirem correção, mas deve decidir outros pontos ao analisar o recurso. Saiba quais são!
O Dr. Fabricio Ferri explica o problema que o PL busca resolver, quais foram as etapas da tramitação e conta sua opinião sobre o tema.
Ainda que realizadas fora da sala de aula, tais atividades exigem conhecimentos técnicos do profissional do magistério. Saiba mais.
Se o prazo para inscrição de 2026 foi perdido, ainda é possível receber o precatório, mas ele será incluído no orçamento de 2027. Saiba mais.
Neste artigo o Dr. Alefe Camilo explica quem tem direito ao resíduo do INSS e como consultar se há valores a receber. Acesse!
O texto estabelece que o pagamento do adicional de insalubridade não será devido em razão de fontes naturais de calor a céu aberto. Leia!
Caso o beneficiário perca o prazo, ele pode solicitar o pagamento de benefício não recebido pelo Meu INSS ou pela Central 135. Saiba mais.
Atualmente, um Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL 3687/PR) está pendente de julgamento. Entenda!
Neste artigo, a Dra. Thaís Xavier explica que os valores ainda devidos estão para serem pagos pelo INSS, de forma administrativa, até 31/12/2025.
De acordo com TCU, servidores falham mais do que robôs. O INSS afirma que está em busca de tomar mais acertos. Acesse!
O serviço estará disponível a partir de 1º de abril de 2025. Leia a notícia completa e veja mais detalhes.
O TRF2 negou o recurso apresentado pelo INSS e manteve a decisão que livra o beneficiário da obrigação de devolver os valores recebidos. Saiba mais.
Neste artigo você conhece tudo o que mudou com a Reforma da Previdência EC nº 103/2019. Acesse o artigo completo do Previdenciarista.
A Dra. Gecilane Rodrigues explica se a condição de Artrite Reumatoide dá direito a aposentadoria integral e quais são os requisitos. Leia.
Ainda não há data definida para o julgamento do recurso, que será apreciado em sessão da Turma Nacional de Uniformização. Saiba mais.
O programa foi lançado em 24 de julho, com atraso de quase um ano. Saiba como fazer o cadastro.
Decisão vale para qualquer tipo de contrato de trabalho. Leia a notícia completa e entenda o Tema 542.
O Orçamento de 2025 precisará passar por novos ajustes após sua aprovação pelo Congresso. Saiba mais.
A Dra. Juliane Penteado explica seu ponto de vista sobre o Tema 1.157/STJ e como o julgamento pode alterar a rotina de concessão de benefícios por incapacidade.
Os auxílios-doença concedidos por transtornos de ansiedade consolidaram-se pelo quarto ano consecutivo como a principal causa de afastamentos no Brasil.
Apesar da notícia não ter relação direta com o direito previdenciário, a decisão impacta a carreira de um aposentado, envolvendo mais o direito administrativo.
O vazamento de informações ocorreu a partir do Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (SABI), que está sob responsabilidade do INSS.
Acesse o conteúdo completo sobre o décimo quarto salário dos aposentados. Saiba quais foram os últimos trâmites na Câmara dos Deputados.
Se a data de pagamento coincidir com o feriado, o valor pode ser creditado no último dia útil antes da folga ou no primeiro dia útil após o feriado.
Entre as novas exigências, há o cadastro biométrico obrigatório, com atualização a cada dois anos. Confira!
O julgamento gera expectativa, pois a definição dos efeitos financeiros pode influenciar a concessão de benefícios e a forma como são calculados os atrasados.
