Justiça garante pensão por morte a mulher com deficiência que já recebia aposentadoria
Decisão reconhece dependência econômica de filha em relação aos pais falecidos. Saiba mais detalhes na notícia.
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Isso representa que 55% das vítimas de fraudes aderiram ao acordo. Acesse a notícia e confira mais detalhes.
Todo cidadão que contribui para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem direito aos benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria. Leia!
Segundo o INSS, a autora não preenchia mais o requisito de miserabilidade, já que houve alteração na composição e na renda do grupo familiar. Leia!
Quanto antes você começar a se planejar, maiores serão os seus benefícios no futuro. Acesse o blog post e confira as informações sobre o assunto!
O Tema 327 da TNU representa um marco importante na interpretação do direito previdenciário brasileiro. Saiba mais!
O plano prevê que os ressarcimentos tenham início em 24 de julho, contemplando de imediato cerca de 1,5 milhão de segurados. Saiba mais.
Mudança na Medida Provisória que limita o auxílio por incapacidade. Confira mais informações.
A proposta foi apresentada ao STF durante audiência de conciliação. Veja mais detalhes na notícia do Previdenciarista.
Resolução do CFM elimina controvérsia ética sobre a teleperícia. Saiba mais detalhes na notícia.
A segurada apresentou a CTPS com registro de vínculo empregatício, cuja data de término continha rasura. O INSS desconsiderou a anotação com rasura. Leia!
Caso o segurado precise do benefício por um período superior a 30 dias, será necessária a realização de perícia médica presencial ou por telemedicina.
A proposta aprovada considera melhor a realidade das pessoas com deficiência, ao adotar uma periodicidade mais adequada à sua condição.
Além disso, vai definir qual o tipo de benefício, se previdenciário ou assistencial. Saiba mais detalhes na notícia.
Nos casos de habilitação tardia, o benefício só deve ser pago a partir da data em que for requerido administrativamente.
De acordo com os autos, a autora atuou como clínica geral, odontopediatra, ortodontista e especialista em ortopedia dos maxilares. Leia!
Será que o advogado tem que pagar o INSS? A inscrição na OAB não é suficiente para considerar na aposentadoria ou em outros benefícios do INSS.
Neste artigo, a Dra. Thaís Bertuol Xavier explica a aposentadoria por transtorno bipolar e o entendimento judiciário. Leia!
O governo federal ainda não sabe exatamente quanto será necessário para cobrir os prejuízos. Entenda!
Bastaram 90 segundos para que a entidade Cebap conseguisse aplicar um desconto mensal de R$ 45 na aposentadoria de uma mulher de 73 anos.
A proposta tem como objetivo impedir que recursos públicos destinados à assistência social sejam usados em jogos de azar. Leia.
Antes, só o trabalhador podia recorrer da perícia do INSS. Agora, a empresa também poderá. O projeto ainda será analisado pelo Senado.
O governo está na fase final de elaboração do plano de ressarcimento dos descontos indevidos do INSS. Veja detalhes!
Dr. Anderson compartilha as ferramentas que o ajudaram a evoluir na advocacia, como inspiração para uma atuação mais assertiva e equilibrada.
Esses recursos foram apresentados contra a auditoria da corte que investiga as irregularidades no órgão. Saiba mais.
Para os descontos indevidos realizados antes de abril, um grupo formado pela AGU está avaliando como será realizada a devolução. Saiba mais!
Caso de W.D., de 75 anos, revela esquema que já afeta milhões de segurados e levou à queda do presidente do INSS. Saiba mais.
A proposta busca suprir a lacuna legal existente sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária dos catadores. Leia.
A Dra. Jane Berwanger explica o que é a remessa necessária e qual é o seu impacto nos processos previdenciários. Leia o artigo completo.
O texto estabelece que o pagamento do adicional de insalubridade não será devido em razão de fontes naturais de calor a céu aberto. Leia!
