Extinção do processo por perda do objeto: quem deve arcar com as custas processuais?
Uma situação incomum, mas que deve ser conhecida, trata da extinção do processo por perda do objeto. Nesses casos, quem deve arcar com as custas processuais?
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Uma situação incomum, mas que deve ser conhecida, trata da extinção do processo por perda do objeto. Nesses casos, quem deve arcar com as custas processuais?
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Acesse o blog e entenda como os Contribuintes Individuais e Facultativos podem pagar contribuições para o INSS somente a cada 3 meses.
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Você sabe como fazer ajuste de contribuição para alcance do salário mínimo? Saiba como regularizar essas contribuições pelo Meu INSS!
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De acordo com o INSS, o fechamento das agências da previdência social ocorre devido ao feriado da Proclamação da República.
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É comum em processos previdenciários que o Juízo determine a “execução invertida” na fase de cumprimento de sentença. Mas o que isso significa?
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Caso o segurado do INSS não esteja apto para sair da reabilitação profissional, ele seguirá no programa, realizando perícias médicas a cada quatro meses.
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Com a aprovação na Câmara, agora cabe ao Senado Federal aprovar, ou não, o acordo previdenciário entre o Brasil e a Índia.
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As datas de pagamento dos benefícios previdenciários do INSS variam de acordo com o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
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Existe uma regra desconhecida sobre o período de graça do INSS que pode fazer a diferença entre a concessão ou indeferimento de um benefício.
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De acordo com o INSS, o fechamento das agências ocorre devido aos feriados do Dia do Servidor Público (28/10) e Dia de Finados (2/11).
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