Novembro Azul e câncer de próstata: saiba os direitos
O Novembro Azul é uma mobilização em prol da saúde masculina. Confira os direitos decorrentes do diagnóstico do câncer de próstata!
O Novembro Azul é uma mobilização em prol da saúde masculina. Confira os direitos decorrentes do diagnóstico do câncer de próstata!
A Aposentadoria por Invalidez é um benefício destinado aos segurados que ficam permanentemente incapazes para o trabalho.
A segunda parcela do 13º do INSS será paga entre os dias 1 e 7 de junho, seguindo a ordem do número final do benefício dos segurados.
A segunda parcela do 13º salário do INSS começa a ser paga no dia 25 de maio, para os beneficiários que recebem um salário mínimo.
Para realizar a consulta dos valores pagos na segunda parcela do 13º salário, o segurado precisa acessar o site ou aplicativo do MeuINSS.
A 1° parcela do 13º do INSS será paga entre 2 e 6 de maio. E a 2°, entre 1 e 7 de junho, seguindo a ordem do número final do benefício.
A primeira parcela do 13º salário do INSS será paga entre 25 de abril e 6 de maio. Já a segunda parcela, entre 25 de maio e 7 de junho.
O pagamento feito pela Caixa Econômica Federal segue até o dia 15 de Junho e a movimentação dos valores é feita no aplicativo CaixaTem.
Para realizar a consulta dos valores a serem pagos nas parcelas do 13º salário do INSS, o segurado precisa acessar o site ou aplicativo do MeuINSS.
O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal a partir de 20 de abril, e a movimentação dos valores serão feitas no aplicativo CaixaTem.
O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal a partir de 20 de abril, e a movimentação dos valores serão feitas no aplicativo CaixaTem.
Em 2020 e 2021, o Governo antecipou o pagamento do 13º dos aposentados do INSS, por conta dos impactos da pandemia de Covid-19.
Em 2020 e 2021, o Governo antecipou o pagamento do 13º dos aposentados do INSS, por conta dos impactos da pandemia de Covid-19.
O caso trata do portador de doença cardíaca grave e impossibilitado para trabalho devido um AVC, que solicitou o saque dos valores do FGTS.
Trabalhadores nascidos em janeiro que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem retirar dinheiro!
A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, estava pautada para ir a julgamento no dia 13 de maio de 2021, sob a ADI 5090.
A Caixa Econômica Federal terminou, nesta terça-feira (24), os depósitos do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas contas vinculadas dos trabalhadores. Os valores correspondem ao rateio do lucro do FGTS em 2020. Estavam aptos a receber o lucro os trabalhadores participantes do FGTS que tinham saldo positivo em conta em 31 …
Continue lendo “LUCRO DO FGTS: Finalizados os depósitos nas contas dos trabalhadores”
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (15) o Projeto de Lei 5312/19. De autoria da Deputada Flávia Arruda (PL-DF), o projeto prevê que uma das possibilidades de saque do FGTS seja a partir dos 65 anos de idade. A texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo …
Continue lendo “PL 5312/19: Comissão aprova saque do FGTS a partir dos 65 anos”
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 803/21, que prevê a suspensão da exigibilidade do depósito no FGTS pelos empregadores referente às competências de março, abril e maio de 2021. Ainda, também está previsto o parcelamento do pagamento desses três meses em até 06 parcelas, sem correções. O Projeto de Lei …
Continue lendo “Projeto de Lei nº 803/21: Parcelamento do FGTS ao empregador”
Surpreendentemente, o STF adiou o julgamento da Revisão do FGTS (ADI 5090), sem informar a nova data para o julgamento. Contudo, muitas pessoas tem questionado: devo entrar com a ação antes do julgamento? Nesse post, eu vou desmistificar essa fake news. Entenda o que é a revisão do FGTS e o meu palpite para o julgamento. …
Continue lendo “STF adia julgamento do FGTS: Preciso entrar com o processo?”
A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estava na pauta para julgamento no dia 13 de maio de 2021. No entanto, o STF informou que o julgamento foi adiado. A revisão trata do uso da Taxa Referencial (TR) para correção monetária do FGTS entre os anos de 1999 e 2013. Quem …
Inegavelmente, um dos assuntos em alta no momento é a Revisão do FGTS. Assim que o STF colocou o tema na sua pauta de julgamento (13/05) a ADI 5090, passamos a receber mensagens diariamente. Nesse post, eu vou explicar o que é essa revisão, e o que podemos esperar do STF. O que é …
Continue lendo “Revisão do FGTS (2021): o que podemos esperar do STF?”
O Ministro Luis Roberto Barroso deferiu medida cautelar na ADI 5090, a fim de suspender a tramitação de todos feitos que versem sobre a questão da correção monetária dos saldos das contas do FGTS. A ADI havia sido ajuizada pelo Partido Solidariedade (SDD), questionando a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos de …
Continue lendo “STF: determinada suspensão de processos sobre correção do FGTS”
Resumo atual sobre revisão do FGTS
Hipóteses que possibilitam o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Tribunal decidiu que a TR é o índice a ser utilizado para atualização monetária das contas do FGTS, eis que foi o critério escolhido pelo legislador. A matéria aguarda pronunciamento do STF.
