Segurada com escoliose congênita tem direito á Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
De acordo com a segurada, ela possui deficiência em grau moderado, possuindo assim direito à um requisito menor para se aposentar.
De acordo com a segurada, ela possui deficiência em grau moderado, possuindo assim direito à um requisito menor para se aposentar.
Entenda como o MEI (Microempreendedor Individual) pode se planejar para obter uma Aposentadoria por Tempo de Contribuição no INSS!
Você já se perguntou se o segurado especial do INSS pode ter CNPJ? Será que atrapalha o enquadramento do agricultor como segurado especial?
O TRF1 informa que, deste montante disponibilizado em RPVs, cerca de R$328.174.451,52 é para o pagamento de matérias previdenciárias.
A isenção de imposto de renda para pessoas com doenças graves está prevista na Lei 7.713/88 e assegura esse direito aos contribuintes que se enquadram entre as doenças previstas na legislação.
Para solicitar o pagamento do benefício antecipado do INSS, é preciso manifestar o interesse no banco em que se recebe o benefício entre 17/03 e 20/03.
Você sabia que o contrato de financiamento pode ser quitado com a aposentadoria? É possível que a invalidez permanente configura causa de quitação.
O extrato do INSS é disponibilizado anualmente, como objetivo de auxiliar o preenchimento da declaração de Imposto de Renda no último ano.
Conforme anunciado pelo INSS, as agências presenciais da previdência e Central 135 terão horários especiais de atendimento no feriado de carnaval.
Entenda como é possível conseguir a aposentadoria com apenas 60 meses de contribuição para o INSS nos dias atuais, com base no direito adquirido.
O TRF4 destacou o entendimento do STJ sobre a exclusão dos benefícios de valor mínimo recebidos por idosos com mais de 65 anos de idade, no cálculo da renda familiar do BPC/LOAS.
Entenda se existe proteção totalmente eficaz para os riscos à exposição de agentes cancerígenos para fins de Aposentadoria Especial do INSS.
O pedido foi apresentado pela AGU e solicita a suspensão dos processos da Revisão da Vida Toda até a publicação do acórdão referente a tese.
Para o TRF3, o segurado faz jus à aposentadoria por invalidez devido o caso de esquizofrenia em estágio crônico, sem possibilidade de reversão ou cura.
Entenda como funciona o pagamento do resíduo do valor do benefício do aposentado falecido, quem possui direito e como sacar!
A criança recebeu o BPC/LOAS durante onze anos, até o INSS cessar os pagamentos e solicitar o reembolso dos valores pagos durante todo o período.
Entenda a estrutura jurídica dos julgamentos, as competências de cada órgão julgador, e as hipóteses de cabimento e prazos dos recursos administrativos previdenciários.
Entenda mais sobre a possibilidade de reconhecer tempo rural posterior a outubro de 1991 para cômputo na Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Com o benefício revisado pela tese da Revisão da Vida Toda, a aposentada que recebia R$ 1.100,00, passa a ganhar R$ 1.206,00 por mês.
Para o TRF4, a renda familiar não deve ser a única forma de comprovar o direito ao BPC/LOAS, mesmo que ultrapasse o limite definido por lei.
É comum ter dificuldade de obter o PPP junto ao empregador, mas existem algumas alterativas possíveis para comprovar a atividade especial sem o PPP.
Entenda a desnecessidade de cumprimento de carência para a concessão do benefício da pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)!
O TRF1 constatou que no momento da prisão do pai da requerente, ele não era segurado do INSS, sendo a última contribuição feita a mais de 12 meses.
Até 1994, o correção dos benefícios era feita pelo INPC. Porém, o Governo revogou essa possibilidade e a atualização passou a ocorrer pelo índice do RGPS.
Você sabia que os habilitados ao recebimento de pensão por morte e os herdeiros podem solicitar a Revisão da Vida Toda do benefício do falecido?
Devido a doença autoimune e idade do trabalhador, o TRF3 determinou o restabelecimento do Auxílio-Doença e a conversão dele em Aposentadoria por Invalidez.
Quais riscos geram direito à aposentadoria especial? A nocividade é relativa aos agentes capazes de causar danos à saúde ou à integridade física.
O TRF5 ressalta que para receber os valores das RPVs, os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.
Entenda como funciona a sustentação oral em recursos de processos administrativos dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)!
Caso o INSS não consiga realizar a comprovação nesse período, o beneficiário será notificado e terá o prazo de 2 meses para realizar a Prova de Vida.
