A principal mudança da Aposentadoria por Tempo de Contribuição em 2023!
Em 2023, duas modalidades da aposentadoria por tempo de contribuição terão os requisitos alterados: a regra de pontos e a regra da idade mínima progressiva.
Em 2023, duas modalidades da aposentadoria por tempo de contribuição terão os requisitos alterados: a regra de pontos e a regra da idade mínima progressiva.
A Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal e uma dúvida muito comum é se ela pode diminuir o valor da aposentadoria.
A contagem diferenciada do tempo do marítimo embarcado não afasta a contagem diferenciada em virtude do tempo de serviço especial.
Para o TRF4, a idosa já apresentava invalidez na época do falecimento, tanto do pai em 1997, quanto da mãe em 2006, ambos aposentados por idade rural.
O Supremo Tribunal Federal APROVOU a Revisão da Vida Toda! Mas o que muda agora e qual o entendimento da tese firmada? Acesse e confira!
A Revisão da Vida Toda recebeu 6 votos favoráveis e 5 contrários e o entendimento será aplicado em todos os processos do tipo no país.
O TRF1 entende que o início da prova material de atividade rural não precisa ser contemporâneo ao período completo de carência exigido.
Os profissionais de radiologia trabalham expostos a radiações ionizantes, por isso dá direito ao reconhecimento de tempo especial na aposentadoria.
O TRF5 ressalta que para receber os valores das RPVs, os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.
A Revisão da Vida Toda foi incluída na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (30/11).
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a Revisão da Vida Toda nos próximos dias, mas será que vale a pena já entrar com a ação?
Como a Copa do Mundo FIFA 2022 no Catar interfere nos prazos dos processos judiciais previdenciários e no funcionamento das agências do INSS?
O TRF3 garantiu a concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Pedágio 50%, com o reconhecimento da atividade especial em usina de cana.
As datas de pagamento dos benefícios previdenciários do INSS variam de acordo com o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
A Revisão da Vida Toda foi incluída na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber, mas não chegou a ser julgado.
Desde a Reforma da Previdência têm sido aplicadas regras de transição na aposentadoria por idade do INSS e em 2023 ela sofrerá alterações!
A Revisão da Vida Toda foi incluída na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber, mas não chegou a ser julgado.
Dependendo do horário dos jogos do Brasil, as agências do INSS podem fechar mais cedo ou não abrir para o atendimento do público.
O processo da Revisão da Vida Toda foi incluído na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber.
Será que a contribuição ao INSS realizada depois do acidente, mas dentro do prazo de vencimento, conta para qualidade de segurado?
O processo da Revisão da Vida Toda foi incluído na pauta de julgamentos pela presidente do STF, a Ministra Rosa Weber.
O TRF4 garantiu à dona de casa a concessão do benefício por incapacidade temporária e a posterior conversão do benefício em aposentadoria por invalidez.
A Certidão de Tempo de Contribuição, conhecida como CTC, é um documento de extrema importância para você que está quase se aposentando.
É comum ter dificuldade de obter o PPP junto ao empregador, o que pode trazer problemas e inviabilizar pedidos de concessão ou revisão de aposentadoria.
O TRF1 entendeu que não existe nenhuma previsão legal que possibilite a extensão do adicional de 25% ao idoso aposentado por idade rural.
Desde a Reforma da Previdência, estão vigentes diferentes regras de transição para as aposentadorias do INSS e a cada ano os requisitos sofrem alterações.
O objetivo do projeto é evitar divergências que possam dificultar o enquadramento do pescador artesanal como segurado especial da Previdência Social.
A revisão da vida toda é um dos grandes temas do Direito Previdenciário e para a surpresa de muitos, o STF colocou o processo na pauta do Plenário.
O TRF1 considerou que ambas provas testemunhais e documentais comprovavam o direito do pescador à Aposentadoria Rural por Idade.
Será que é possível o enquadramento por categoria profissional para fins de contagem de tempo especial após 28/04/1995? Saiba as exceções!
