Pensão por morte: qual o prazo para requerer?
Você sabe quais são os prazos para solicitar o benefício de pensão por morte para cada um dos dependentes do segurado falecido?
Você sabe quais são os prazos para solicitar o benefício de pensão por morte para cada um dos dependentes do segurado falecido?
O TRF1 constatou que no momento da prisão do pai da requerente, ele não era segurado do INSS, sendo a última contribuição feita a mais de 12 meses.
Conforme a tese fixada, somente após a rescisão do contrato é que iniciará a contagem do período de graça do segurado.
Será que a contribuição ao INSS realizada depois do acidente, mas dentro do prazo de vencimento, conta para qualidade de segurado?
Ao requerer a Pensão por Morte, a idosa alegou que era sustentada pela filha e que não conseguia encontrar um emprego registrado.
Você sabe como pode ser feito o requerimento administrativo para a concessão do benefício da pensão por morte junto ao INSS?
Conforme os relatos, o segurado falecido mantinha ao mesmo tempo o relacionamento com a esposa e a relação extraconjugal com a requerente.
Além de não comprovar a dependência econômica, a mulher não teria direito à Pensão por Morte, por possuir renda própria proveniente da sua aposentadoria.
O TRF1 concluiu que é inconstitucional condicionar a desistência com a renúncia do benefício, já que o pedido foi feito antes da sentença ser proferida.
Será que existe a possibilidade de concessão de pensão por morte para netos menores sob guarda ou tutela?
A Justiça Federal de Londrina garantiu a concessão da Pensão por Morte para o parceiro de uma segurada, a partir do reconhecimento da união estável.
A mãe de um segurado falecido do INSS solicitava a concessão da pensão por morte, porém ela não conseguiu comprovar a dependência econômica.
O caso trata de uma solicitação de revisão da Pensão por Morte feito pelo INSS a uma segurada de 88 anos que recebe o benefício desde 1979.
Com certeza uma dúvida extremamente frequente é se no caso de morte de ambos os pais, os filhos podem receber mais de uma pensão por morte?
A TNU fixou uma tese, no Tema 284, sobre a possibilidade de renúncia da pensão por morte para receber BPC/LOAS. Acesse entenda!
A TNU fixou uma tese, no Tema 284, sobre a possibilidade de renúncia da pensão por morte para receber BPC/LOAS. Acesse entenda!
A Pensão por Morte é concedida aos dependentes do segurado que falecer. Trata-se de prestação continuada, substituidora da remuneração que o segurado falecido recebia em vida.
A viúva teria direito à pensão por morte, visto que o segurado havia realizado mais de 120 contribuições ao INSS e mantinha a qualidade de segurado.
A TNU irá julgar o representativo de controvérsia que diz respeito ao Limbo previdenciário e manutenção da qualidade de segurado. Acesse e entenda!
Muito se fala sobre a exigência de qualidade de segurado para a concessão de aposentadoria. Mas isso é um equívoco que pode prejudicar a aposentadoria!
Você sabe como as teses da contribuição do INSS abaixo do salário mínimo, carência e qualidade de segurado estão sendo acolhidas na jurisprudência?
Nova IN 128/2022 prevê expressamente a possibilidade de prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho.
Entenda se, para fins previdenciários, o contribuinte individual pode sofrer acidente de trabalho e receber benefícios acidentários.
Entenda do que se trata a ordem de preferência entre os dependentes para acesso ao benefício de pensão por morte.
Entenda se é possível utilizar o tempo de contribuição no RPPS para atingir as 18 contribuições exigidas para a pensão por morte vitalícia.
Oi! Tudo certo, pessoal? O blog de hoje é sobre a manutenção da qualidade de segurado… No ano passado, sobreveio o Decreto nº 10.410/2020, o qual suprimiu a previsão de manutenção da qualidade de segurado após a cessação do benefício por incapacidade. Menos de três meses depois, foi publicado o Decreto nº 10.491/2020, reincluindo no …
Olá! Espero que vocês estejam bem! No mês passado, escrevi sobre a prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho: Prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho Naquela matéria, expus minha opinião a respeito do tema e trouxe para vocês alguns importantes precedentes. Hoje, trago uma novidade! TNU julga representativo …
Continue lendo “TNU: prorrogação da qualidade de segurado é aplicável ao contribuinte individual”
Olá, pessoal! Como vocês estão? A coluna de hoje é a respeito de uma dúvida muito comum: Contribuinte individual: prorrogação pelo desemprego De acordo com o art. 15, II, § 2º da Lei nº 8.213/91, o segurado desempregado terá o período de praça prorrogado por mais doze meses: Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, …
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A Lei Previdenciária garante a possibilidade de prorrogação do período de graça por mais 12 meses nos casos em que o segurado comprova a situação de desemprego. Na publicação de hoje explico se essa previsão pode ser aplicada ao trabalhador rural (segurado especial). O que é período de graça? Em resumo, período de graça é …
Continue lendo “Prorrogação do período de graça ao trabalhador rural”
Oi! Tudo bem com vocês? No blog de hoje eu vou falar quais são os requisitos para obter pensão por morte para os óbitos ocorridos a partir de 1º de Janeiro de 2021. Antes de iniciar, lembro vocês que o fato gerador da pensão por morte é o óbito do segurado. A legislação aplicável é aquela …
