Extinção do processo por perda do objeto: quem deve arcar com as custas processuais?
Uma situação incomum, mas que deve ser conhecida, trata da extinção do processo por perda do objeto. Nesses casos, quem deve arcar com as custas processuais?
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Uma situação incomum, mas que deve ser conhecida, trata da extinção do processo por perda do objeto. Nesses casos, quem deve arcar com as custas processuais?
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Com o aumento de 1,4% do salário-mínimo, também teremos um novo teto do valor da causa no Juizado Especial Federal (JEF). Confira!
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As aposentadorias, pensões e auxílios pagos a partir de 25 de maio já apresentarão o reajuste, seguindo o calendário de pagamentos do INSS.
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Conheça o novo teto para ações nos Juizados Especiais Federais e as estratégias práticas sobre renunciar ou não para adequação ao teto.
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Saiu a tabela do INSS em 2023 trazendo os novos valores das contribuições previdenciárias e o valor do reajuste dos benefícios.
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O reajuste será de 7,43% em relação ao salário-mínimo vigente em 2022, subindo de R$1.212,00, para R$1.302 em 2023.
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Caso o segurado do INSS não esteja apto para sair da reabilitação profissional, ele seguirá no programa, realizando perícias médicas a cada quatro meses.
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As datas de pagamento dos benefícios previdenciários do INSS variam de acordo com o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
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Existe uma regra desconhecida sobre o período de graça do INSS que pode fazer a diferença entre a concessão ou indeferimento de um benefício.
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De acordo com o INSS, o fechamento das agências ocorre devido aos feriados do Dia do Servidor Público (28/10) e Dia de Finados (2/11).
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