Notícias sobre INSS

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  Previdenciarista

  14 de abril de 2020

  INSS publica ofício sobre análise de atestados médicos em pedidos de auxílio-doença

  Conforme noticiado anteriormente pelo Previdenciarista, o INSS publicou a Portaria nº 9.381/2020, disciplinando a antecipação e a análise dos atestados médicos apresentados em pedidos de auxílio-doença. A portaria foi editada em virtude da  Lei nº 13.892/2020, que, dentre outras medidas, autorizou o INSS a antecipar 1 salário mínimo para os requerentes de auxílio-doença, durante o …

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  Por Previdenciarista

  em 14/04/2020
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  Previdenciarista

  23 de março de 2020

  INSS e Coronavírus: como fica o trabalho do advogado previdenciarista?

  Em época de isolamento e ordem para permanecermos em casa, muitos advogados previdenciaristas passaram a adotar a prática do home office, medida que visa prevenir e minimizar a dispersão do contágio comunitário pelo coronavírus (COVID-19). No contexto em que fora declarada a existência de pandemia pela Organização Mundial da Saúde e reconhecida o estado de …

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  Por Previdenciarista

  em 23/03/2020
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  Previdenciarista

  3 de março de 2020

  Sentença declaratória de união estável vincula o INSS para conceder pensão por morte?

  Sem sombra de dúvidas, uma das tarefas mais árduas do advogado previdenciarista é a comprovação da união estável para fins de concessão de pensão por morte à companheiro(a) do segurado(a) falecido. Não raras vezes, os clientes que adentram os escritórios de advocacia não possuem muitas provas documentais da relação, especialmente em razão das suas carentes …

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  Por Previdenciarista

  em 03/03/2020
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  Previdenciarista

  14 de janeiro de 2020

  Confira as alíquotas de contribuição e reajuste dos benefícios do INSS para 2020

  Nesta segunda-feira (13) foi publicada a Portaria nº 914/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS. A portaria estabeleceu um teto contributivo de R$ 6.101,06, que consequentemente será o teto dos benefícios do RGPS. Como a Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) estabeleceu novas alíquotas …

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  Por Previdenciarista

  em 14/01/2020
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  Previdenciarista

  3 de janeiro de 2020

  INSS emite ofício circular sobre a Reforma da Previdência (EC 103/2019) e a Medida Provisória 905/2019

  No último dia 30 de dezembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu ofício circular, com esclarecimentos sobre a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e a Medida Provisória nº 905, de 2019. Dentre os destaques, verifica-se que, mesmo sem qualquer previsão no texto constitucional, o INSS insiste em referir a permanência do instituto …

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  Por Previdenciarista

  em 03/01/2020