Projeto pode elevar para 65 anos a idade de classificação da pessoa idosa
Atualmente, no Brasil a classificação da pessoa idosa tem a idade mínima de 60 anos. O projeto segue em análise por mais duas comissões.
Atualmente, no Brasil a classificação da pessoa idosa tem a idade mínima de 60 anos. O projeto segue em análise por mais duas comissões.
Você sabia que as pessoas transexuais e transgêneros podem se aposentar de acordo com o sexo que se identificam e não o biológico?
Hoje, o limite de faturamento dos MEIs se dá com a receita bruta de até R$ 81 mil , além da da contratação de apenas um empregado.
Entenda se existe a possibilidade de suspensão do processo na hipótese de o(a) advogado(a) tornar-se pai/mãe durante a ação.
Atualmente, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) congrega mais de 5 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Entenda as regras das aposentadorias da pessoa com deficiência no INSS: Requisitos para concessão e forma de cálculo dos benefícios.
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de dezembro de 2021 no TRF4 e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 03/02.
Considerando a imposição do limite já para esse ano, há possibilidade de que todos os precatórios do INSS sejam pagos até dezembro?
O projeto tem autoria do Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA) e disciplina o cálculo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
O TRF5 ressalta que para receber os valores os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.
Em 2022, o Teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22 e os beneficiários que recebem mais de um salário mínimo tem aumento de 10,16%.
Confira o novo limite para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios contra o INSS agora no ano de 2022.
O caso trata de um pedido de concessão do BPC/LOAS da pessoa com deficiência, feito por um homem de 58 anos. A solicitação foi feita ao INSS em abril de 2021.
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito dos recursos liberados, de acordo com calendários próprios.
Com base na perícia judicial, constata-se que as meninas precisam do auxílio de terceiros para serem alimentadas e trocadas.
O caso discutido no TRF3 trata de um pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, feito por um motorista de uma granja.
Entenda quando é exigido início de prova material para demonstração de união estável e dependência econômica nos casos de Pensão por Morte.
Hoje, a lei prevê o cancelamento da inscrição do MEI depois de 12 meses consecutivos sem recolhimento ou declarações.
Agora, o valor do salário de benefício e do salário de contribuição não podem ser inferiores a R$ 1.212 nem superiores a R$ 7.087,22.
Confira os detalhes da Portaria Interministerial MTP/ME nº 12 em relação aos reajustes dos benefícios e contribuições previdenciárias em 2022.
Atualmente, o Benefício da Prestação Continuada (BPC) é concedido às famílias com renda per capita mensal de até ¼ do salário mínimo.
Para a manutenção do pagamento de benefícios previdenciários, o segurado ou pensionista precisa fazer a Prova de Vida do INSS.
Entenda o que é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e estratégias de obtenção para utilização nos benefícios do INSS.
O pagamento do Auxílio Brasil é feito para as famílias inscritas no CadÚnico, com o Número de Identificação Social (NIS) final 1.
O caso trata de um pedido de concessão de um benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC/LOAS) para um homem de 58 anos.
Entenda a revisão da vida toda e a expectativa de julgamento no STF após pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes.
O caso trata do portador de doença cardíaca grave e impossibilitado para trabalho devido um AVC, que solicitou o saque dos valores do FGTS.
A indicação genérica de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas é suficiente para caracterizar a atividade como especial?
Em 2021, outras três decisões também já enquadraram o salário de gestantes afastadas em razão da pandemia como salário-maternidade.
Entenda se beneficiários de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente podem realizar atividades de lazer.
