TRF4 decide pela devolução de valores de aposentadoria por invalidez recebidos indevidamente
O caso trata de uma mulher de 68 anos que recebeu, indevidamente, a aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social.
O caso trata de uma mulher de 68 anos que recebeu, indevidamente, a aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social.
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito dos recursos liberados, de acordo com calendários próprios.
O projeto dos benefícios por incapacidade tem autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) e altera a Lei 8.213/91 que regulamenta o RGPS.
Os processos judiciais que versam o tema continuam sobrestado, sendo preciso esperar o voto faltante para ter o parecer final do julgamento.
O PPP é um documento com o histórico laboral do trabalhador em que consta os registros de eventual exposição a agentes nocivos.
A Revisão do Artigo 29 trata de um questionamento envolvendo o cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) dos benefícios por incapacidade.
O Projeto de Lei 76/22 tem a autoria do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e altera a Lei que regulamenta a profissão do artesão.
Os doutores Átila, Lucas e Yoshiaki discutem e explicam tudo o que você precisa saber para estar em dia com o direito previdenciário!
O caso trata do pedido de aposentadoria por invalidez, feito por um trabalhador rural de 53 anos, acometido por diversas doenças.
No mês de Fevereiro, não haverá o pagamento do Auxílio Gás junto do Auxílio Brasil. Isso porque a parcela é creditada a cada dois meses.
O caso do TRF4 trata do pedido de aposentadoria por invalidez, feito por uma agricultora de 75 anos, acometida de depressão e dores na coluna.
No momento, os processos judiciais que versam sobre esse tema continuam sobrestado, sendo preciso esperar o voto faltante para ter o parecer final do julgamento.
O Simples Nacional é um regime tributário voltado para micro e pequenas empresas. Atualmente a lei veda o ingresso de empresas devedoras do INSS no regime.
O TRF1 destaca que caso a autora consiga comprovar a dependência, poderá postular a pensão por morte novamente junto ao INSS.
O caso trata do pedido de concessão de pensão por morte, feito pela companheira de um trabalhador rural falecido negado pelo INSS.
A proposta prorroga os pagamentos dos honorários periciais envolvendo os benefícios por incapacidade do INSS, até 31 de dezembro de 2024.
No dia 31 de Janeiro, os Peritos Médicos do INSS já realizaram outra paralização nacional, que afetou cerca de 25 mil atendimentos.
No último dia 31 de Janeiro, os Peritos Médicos do INSS realizou outra paralização nacional, o que afetou cerca de 25 mil atendimentos.
O caso trata do pedido de Aposentadoria por Invalidez feito por uma trabalhadora rural volante – safrista, negado pelo INSS.
O caso trata do pedido do benefício de auxílio-doença feito por um motorista de aplicativo, por conta de sequelas decorrentes da Covid-19.
No último dia 3 de Fevereiro o Instituto Nacional do Seguro Social publicou a Portaria Nº 1.408, que acaba com a Prova de Vida presencial.
O caso trata de uma trabalhadora rural, que havia solicitação o benefício da aposentadoria por idade rural ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Fórum tem como foco a promoção de debates para aperfeiçoamento de procedimentos e boas práticas em demandas previdenciárias.
O projeto tem autoria do Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) e altera o Estatuto do Idoso para assegurar a prioridade na tramitação.
As mudanças entrarão em vigor a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União, prevista para ocorrer até amanhã (3).
O caso trata de um pedido de BPC/LOAS feito por uma mulher de 61 anos, portadora de deficiência e que sofre de depressão e epilepsia.
O caso do TRF4 trata de um pedido de auxílio-doença feito por um engenheiro civil afastado do trabalho por conta de transtorno psiquiátrico.
A medida de bloqueio de benefícios do INSS, segue o prazo estabelecido pela Portaria PRES/INSS nº 1.400, de 27 de dezembro de 2021.
O caso trata de uma mulher que seguiu recebendo o BPC/LOAS da mãe por 10 meses após o falecimento, somando R$ 9.714,18 pagos indevidamente.
Atualmente, no Brasil a classificação da pessoa idosa tem a idade mínima de 60 anos. O projeto segue em análise por mais duas comissões.
