Governo resiste à ideia de reforma e investe em previsões de curto prazo
Especialistas afirmam que com o envelhecimento da população, uma nova reforma da Previdência será inevitável em poucos anos.
Especialistas afirmam que com o envelhecimento da população, uma nova reforma da Previdência será inevitável em poucos anos.
Fique por dentro de tudo que precisa saber sobre aposentadoria proporcional, seus requisitos, bem como suas vantagens e desvantagens.
Políticos e especialistas do direito previdenciário afirmam que a ideia é “muito ruim” e impactaria negativamente a vida de milhões de brasileiros.
A ação tem como objetivo ajudar as famílias afetadas pela catástrofe climática na região. Benefícios assistenciais também serão antecipados.
Saiba quanto tempo leva um processo, como funciona e quais as chances de ganhar. Acesse o artigo completo.
É uma realidade há 20 anos de que o valor das aposentadorias não é suficiente para suprir as necessidades dos beneficiários do INSS.
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) apoiou o pedido de um ex-ferroviário que solicitou o aumento.
Aproximadamente 33,6 milhões de segurados devem receber a renda. Acesse as principais informações sobre o 13º do INSS.
O aumento é de R$ 90 em relação ao salário atual, que é de R$ 1.412, representando uma alta de 6,37%.
A investigação pode resultar em multas e pena de inidoneidade, o que proíbe os envolvidos de fecharem contratos com o poder público.
Veja o conceito de paridade no contexto previdenciário e conheça as normas e regulamentos para sua aplicação.
A empresa deverá pagar à trabalhadora idosa as verbas rescisórias decorrentes. Acesse a notícia e veja mais informações.
Não são todos os aposentados e pensionistas que têm direito à isenção do Imposto de Renda. Veja as informações.
De acordo com o empregado, apenas ele foi demitido e que a alegação de redução de gastos com pessoal não se sustentava. Confira.
Em média, são liberados por mês os valores entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões para pagar aposentados e pensionistas do INSS. Confira.
Em apenas um ano, as taxas acumulam queda de 17,7%. Leia a matéria completa e saiba onde consultar os juros do consignado do INSS.
Após atingir 75 anos de idade, empregado apelou contra sentença que indeferiu seu pedido de reintegração na empresa. Acesse.
O ministro Alexandre de Moraes pediu paralisação do julgamento, o que vai levar o tema ao plenário físico da Corte, ainda sem data definida.
Projeto de Lei defende a isenção do recolhimento do FGTS a fim de incentivar a reintegração de idosos no mercado. Confira.
O provimento do pedido de declaração de inexistência de débito integra valor da condenação para cálculo dos honorários advocatícios!
Inegavelmente segurados aposentados possuem dúvidas sobre a possibilidade sobre isenção ou reembolso de contribuições previdenciárias do INSS. Primeiramente é necessário pontuar duas possibilidades distintas: a) o aposentado que efetivamente deixou de trabalhar após a concessão da aposentadoria; e b) o aposentado que continua trabalhando após a aposentadoria. Contribuição previdenciária de aposentado que não volta …
Continue lendo “Aposentados podem pedir isenção ou reembolso do INSS?”
Muita gente ainda tem dúvida se ter trabalhado durante o processo de aposentadoria especial impede o recebimento dos valores atrasados. No post de hoje respondo a esta pergunta. Leia também: Julgado os embargos do Tema 709 pelo STF, o que muda na tese? Do que se trata o Tema 709? Relembrando, no Tema de Repercussão …
O Governo anunciou que antecipará a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o final de maio. A previsão é que o pagamento seja feito em duas parcelas, sendo que a segunda ficará para junho. Segundo o Governo, está pronto o decreto que autoriza o pagamento …
Continue lendo “13º Salário: Governo define pagamento da primeira parcela para final de Maio”
A Câmara dos Deputados irá votar, nesta quinta-feira (4), a Medida Provisória 1006/20, a qual visa a ampliação da margem de empréstimo consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia da Covid-19. O relator da medida provisória é o deputado Alberto Neto (Republicanos-AM). …
Quatro meses após a reabertura parcial das agências da Previdência Social, quase um terço delas (31,2%) ainda permanecem fechadas por conta da pandemia da Covid-19. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que informa quais unidades estão em funcionamento, essas agências estão fase de adequação para atender aos protocolos …
Continue lendo “Quase um terço das agências do INSS no país continuam fechadas”
É uma situação comum aquela em que o trabalhador não formaliza o vínculo de emprego com o empregador. Na publicação de hoje respondo se este período (sem carteira assinada) conta ou não para aposentadoria. Leia também: Sentença trabalhista e os efeitos previdenciários perante o INSS Trabalho sem carteira assinada para fins previdenciários A Lei de …
Continue lendo “Trabalho sem carteira assinada conta para aposentadoria?”
A Reforma da Previdência trouxe diversas regras de transição para as aposentadorias do INSS. Isso faz com que a cada ano os requisitos sofram alterações. Nesse post explico em detalhes o que é preciso para obtenção da aposentadoria por idade no ano de 2021. Confira também a retrospectiva do Direito Previdenciário em 2020. Atenção …
Conforme noticiamos recentemente aqui no Prev, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu tese favorável aos vigilantes no julgamento do Tema 1.031, permitindo a concessão da aposentadoria especial a estes profissionais. Nesta publicação, além de explicar em detalhes a tese fixada, relembrarei os requisitos da aposentadoria especial antes e depois da Reforma da Previdência. Não …
Continue lendo “Aposentadoria especial dos vigilantes: como fica após o julgamento do STJ?”
Há um tempo atrás eu respondi se o 14º havia sido aprovado ou não. Mas desde que eu publiquei o texto, muitas pessoas mandaram dúvidas sobre o assunto. Nesse sentido, eu, o Átila e o Lucas gravamos um podcast sobre o tema. Se você ainda tem dúvidas, não deixe de assistir o vídeo: Por que o …
Certamente os aposentados e pensionistas do INSS estão de olho no 14º salário em 2020. “Décimo quarto salário para aposentados foi aprovado?” é uma das perguntas mais feitas esse ano. Mas, qual é a opinião das pessoas sobre esse projeto? O que as pessoas pensam sobre o 14º salário para aposentados? Em consulta a …
Continue lendo “97% apoiam a criação do Décimo Quarto (14º) salário para aposentados”
