Lula pede que STF suspenda ações de vítimas do INSS contra o governo
Na ação, Lula solicita também que todas as decisões judiciais já proferidas contra o governo percam sua eficácia. Saiba mais.
Na ação, Lula solicita também que todas as decisões judiciais já proferidas contra o governo percam sua eficácia. Saiba mais.
Caso o segurado precise do benefício por um período superior a 30 dias, será necessária a realização de perícia médica presencial ou por telemedicina.
Ao acessar o módulo, é possível digitar palavras-chave, número do processo, nome das partes ou trecho da ementa. Saiba mais.
A Dra. Jane Berwanger explica as diferenças entre o trabalhador rural empregado e o trabalhador rural em regime de economia familiar. Saiba mais.
A principal atualização diz respeito aos segurados que optarem por não utilizar período para aposentadoria por tempo de contribuição ou contagem recíproca.
O Dr. Alefe Camilo explica as condições em que é concedida a aposentadoria para pessoas com doença ocupacional. Saiba mais!
Além disso, vai definir qual o tipo de benefício, se previdenciário ou assistencial. Saiba mais detalhes na notícia.
Conheça as melhores orientações sobre como otimizar suas escolhas financeiras na aposentadoria de acordo com o contexto legal vigente.
O Dr. Fabricio Ferri explica o que é a Síndrome do Túnel do Carpo e quais são os direitos previdenciários de quem possui essa condição.
Portaria proíbe a cobrança de valores pagos indevidamente a beneficiários da Previdência, quando não houver prova de que a pessoa agiu de má-fé.
A Dra. Jane Berwanger explica se o BPC pode ser acumulado com auxílio-doença, pensão por morte, entre outros benefícios. Confira.
O TRF1 determinou a concessão do salário-maternidade a uma trabalhadora rural, reafirmando o direito das seguradas especiais. Leia!
O casal, que teve duas filhas, divorciou-se em 2017, mas retomou a convivência em regime de união estável até o falecimento do segurado.
O INSS não informa valores específicos para cada beneficiário, mas apenas permite que o desconto seja contestado. Confira!
Acidente de trabalho? Conheça os direitos que o auxílio-doença acidentário garante e que muitos trabalhadores ainda ignoram!
O STJ mantém o entendimento de que os valores pagos pelo INSS, por terem caráter alimentar, são protegidos contra qualquer tipo de penhora. Leia.
Além da atualização de dados, o projeto autoriza que o trabalhador rural comprove atividade por meio de autodeclaração ratificada por órgãos públicos.
A portaria atualiza a relação de indicadores disponíveis no CNIS. Esse cadastro é uma ferramenta para a análise de contribuições dos segurados do RGPS.
A discussão possui grande impacto no que diz respeito à proteção dos direitos das pessoas com deficiência. Leia!
O herdeiro deve abrir um processo administrativo para solicitar os valores. É necessário agendar um atendimento presencial pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Advogados destacam fundamentos jurídicos, procedimentos e riscos para ingressar com a ação. Saiba mais detalhes.
A Dra. Jane Berwanger explica as raízes das contribuições normativas e comenta sobre o novo recurso da calculadora de aposentadoria do Prev. Acesse.
O julgamento de mérito ainda será agendado pelo STF. Com isso, espera-se padronizar a regra da aposentadoria compulsória aos 75 anos no serviço público.
Apesar da decisão favorável à criança, o INSS ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Com a aplicação da tese, o segurado especial poderá manter o direito aos benefícios previdenciários por mais tempo. Leia!
Leia a notícia completa para entender como pedir a devolução de descontos indevidos no INSS e garantir seu reembolso.
O Previdenciarista preparou este guia com respostas de perguntas frequentes relacionadas aos descontos indevidos nas aposentadorias. Leia.
Ao isentar os advogados da antecipação das custas processuais em ações de cobrança de honorários, a legislação fortalece o acesso à Justiça para a classe.
O TRF1 confirma decisão que reconheceu vínculo empregatício do segurado falecido. Acesse e saiba mais!
A 1ª Turma do TRF1 decidiu manter a sentença que concedeu o auxílio-acidente ao trabalhador. Leia.
