Regras para concessão do BPC tornam-se mais rígidas
As aposentadorias e pensões recebidas por pessoas da mesma família voltarão a ser incluídas no cálculo da renda familiar. Confira.
As aposentadorias e pensões recebidas por pessoas da mesma família voltarão a ser incluídas no cálculo da renda familiar. Confira.
Nova lei beneficiará segurados com condições irreversíveis e também altera perícias para pessoas com HIV. Saiba mais!
A segurada apresentou a CTPS com registro de vínculo empregatício, cuja data de término continha rasura. O INSS desconsiderou a anotação com rasura. Leia!
Na ação, Lula solicita também que todas as decisões judiciais já proferidas contra o governo percam sua eficácia. Saiba mais.
Caso o segurado precise do benefício por um período superior a 30 dias, será necessária a realização de perícia médica presencial ou por telemedicina.
Ao acessar o módulo, é possível digitar palavras-chave, número do processo, nome das partes ou trecho da ementa. Saiba mais.
A Dra. Jane Berwanger explica as diferenças entre o trabalhador rural empregado e o trabalhador rural em regime de economia familiar. Saiba mais.
A principal atualização diz respeito aos segurados que optarem por não utilizar período para aposentadoria por tempo de contribuição ou contagem recíproca.
O Dr. Alefe Camilo explica as condições em que é concedida a aposentadoria para pessoas com doença ocupacional. Saiba mais!
Além disso, vai definir qual o tipo de benefício, se previdenciário ou assistencial. Saiba mais detalhes na notícia.
Conheça as melhores orientações sobre como otimizar suas escolhas financeiras na aposentadoria de acordo com o contexto legal vigente.
O Dr. Fabricio Ferri explica o que é a Síndrome do Túnel do Carpo e quais são os direitos previdenciários de quem possui essa condição.
Portaria proíbe a cobrança de valores pagos indevidamente a beneficiários da Previdência, quando não houver prova de que a pessoa agiu de má-fé.
A Dra. Jane Berwanger explica se o BPC pode ser acumulado com auxílio-doença, pensão por morte, entre outros benefícios. Confira.
O TRF1 determinou a concessão do salário-maternidade a uma trabalhadora rural, reafirmando o direito das seguradas especiais. Leia!
O casal, que teve duas filhas, divorciou-se em 2017, mas retomou a convivência em regime de união estável até o falecimento do segurado.
O INSS não informa valores específicos para cada beneficiário, mas apenas permite que o desconto seja contestado. Confira!
Acidente de trabalho? Conheça os direitos que o auxílio-doença acidentário garante e que muitos trabalhadores ainda ignoram!
O STJ mantém o entendimento de que os valores pagos pelo INSS, por terem caráter alimentar, são protegidos contra qualquer tipo de penhora. Leia.
Além da atualização de dados, o projeto autoriza que o trabalhador rural comprove atividade por meio de autodeclaração ratificada por órgãos públicos.
A portaria atualiza a relação de indicadores disponíveis no CNIS. Esse cadastro é uma ferramenta para a análise de contribuições dos segurados do RGPS.
A discussão possui grande impacto no que diz respeito à proteção dos direitos das pessoas com deficiência. Leia!
O herdeiro deve abrir um processo administrativo para solicitar os valores. É necessário agendar um atendimento presencial pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Advogados destacam fundamentos jurídicos, procedimentos e riscos para ingressar com a ação. Saiba mais detalhes.
A Dra. Jane Berwanger explica as raízes das contribuições normativas e comenta sobre o novo recurso da calculadora de aposentadoria do Prev. Acesse.
O julgamento de mérito ainda será agendado pelo STF. Com isso, espera-se padronizar a regra da aposentadoria compulsória aos 75 anos no serviço público.
Apesar da decisão favorável à criança, o INSS ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Com a aplicação da tese, o segurado especial poderá manter o direito aos benefícios previdenciários por mais tempo. Leia!
Leia a notícia completa para entender como pedir a devolução de descontos indevidos no INSS e garantir seu reembolso.
O Previdenciarista preparou este guia com respostas de perguntas frequentes relacionadas aos descontos indevidos nas aposentadorias. Leia.
