![Juiz enquadra como salário-maternidade os valores recebidos pelas gestantes na pandemia](/_next/image/?url=https%3A%2F%2Fprevidenciarista.com%2Fblog%2Fwp-content%2Fuploads%2F2022%2F01%2Fyoung-pregnant-soon-to-be-mother-touching-her-belly-sitting-in-her-bedroom-in-afternoon-pregnancy-concept.jpg.webp&w=1920&q=75)
Juiz enquadra como salário-maternidade os valores recebidos pelas gestantes na pandemia
Em 2021, outras três decisões também já enquadraram o salário de gestantes afastadas em razão da pandemia como salário-maternidade.
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Em 2021, outras três decisões também já enquadraram o salário de gestantes afastadas em razão da pandemia como salário-maternidade.
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Você sabia que fotografias e imagens podem ser utilizadas como elemento de prova no direito previdenciário? Trata-se de um elemento que humaniza o processo.
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O projeto tem autoria da Deputada Rosana Valle (PSB/SP) e altera a Lei nº 8.213, a qual dispõe sobre os Benefícios da Previdência Social.
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De acordo com o autor do projeto, o deputado Loester Trutis (PSL/MS), o objetivo da proposta seria o contingenciamento de gastos.
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A PEC dos Precatórios tem tido grande repercussão na mídia nacional. Será que estamos diante de um possível “calote” nos segurados da Previdência Social?
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Por conta da pandemia, as agências do INSS acabaram sendo fechadas por 6 meses, tendo o funcionamento restrito e em grande parte remoto.
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O projeto de pagamento dos honorários advocatícios já foi aprovado em forma de substitutivo pela CSSF e segue em tramitação na Câmara.
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Você já se perguntou como funciona o reajuste dos benefícios previdenciários, como pensão e aposentadoria? Saiba mais!
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A partir de agora, é obrigatório o envio de documento de identificação com foto do segurado e, se preciso, do procurador/representante legal.
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Caso o segurado não realize a prova de vida até a data limite, terá o beneficio suspenso ou cessado até que o procedimento seja feito.
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