Pessoa com deficiência pode se aposentar pela idade?
Neste artigo, o Dr. Fabricio Ferri responde o que é considerado deficiência para aposentadoria e quais são os requisitos para a concessão do benefício.
Neste artigo, o Dr. Fabricio Ferri responde o que é considerado deficiência para aposentadoria e quais são os requisitos para a concessão do benefício.
O uso do Atestmed levanta questões sobre a necessidade de uma maior supervisão e revisão dos critérios usados na avaliação digital.
O texto aprovado dispensa da reavaliação os aposentados com diagnósticos de condições irreversíveis. Confira!
A proposta é tornar o programa mais rigoroso e alinhado ao Bolsa Família. Veja mais detalhes na notícia completa.
Caso a decisão que antecipou a tutela final seja reformada, o autor da ação deve devolver os valores recebidos. Leia.
Decreto faz parte das medidas do governo federal para estimular a economia após o crescimento da economia ter estagnado. Acesse.
A nova legislação introduziu limites de tempo para o pagamento dos benefícios. Confira mais detalhes na notícia.
Neste artigo você conhece o que é limbo jurídico previdenciário, quais as causas e possíveis soluções. Acesse.
De acordo com a mulher, o perito disse que “se ela conseguiu engravidar, pode trabalhar”. Confira detalhes do caso.
Após a decisão, o INSS deve conceder o benefício integral desde a data do início do processo judicial. Entenda.
O benefício é específico para quem comprovar condições de deficiência e baixa renda. Confira a notícia e saiba mais.
Considerada de repercussão geral (Tema 1.329), o tema foi reconhecido pelo plenário virtual do STF. Saiba mais.
O crime que gerou a necessidade de pagamento foi cometido pelo próprio responsável pelo dano. Saiba mais detalhes.
A única alteração feita foi na data de início do benefício (DIB), que agora será considerada a partir do requerimento administrativo (DER). Confira!
Uma publicação de má fé que diz “800 mil idosos darão adeus ao salário” é mentira. Leia a notícia e saiba mais.
Desde o dia 18 de outubro, esses benefícios estão sendo concedidos automaticamente. Saiba mais.
A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7727. Leia a notícia completa para ver detalhes.
O relator do caso reconheceu que o atraso no processo de concessão da aposentadoria não foi justificado. Saiba mais.
O projeto propõe a inclusão da endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que dispensam o período de carência.
Com o sucesso do projeto-piloto, a ampliação do serviço está prevista para ocorrer em todo o Brasil a partir do próximo ano.
Até o momento, dois ministros já votaram pela inconstitucionalidade da cobrança. Saiba mais detalhes na notícia.
Com o objetivo de combater informações falsas relacionadas aos benefícios previdenciários, o INSS emite um alerta. Saiba mais.
O julgamento foi adiado sem mais nenhum voto, apenas da ministra, e ainda não há data definida para a retomada da discussão.
A discussão é sobre quando os efeitos financeiros devem valer, se é a partir da data em que o pedido foi feito ou que a autarquia previdenciária foi citada pela Justiça.
A equipe do Prev conversou com a Dra. Gecilane Rodrigues para conhecer como a ferramenta a auxilia no dia a dia. Veja detalhes.
O INSS tem o prazo de 20 dias para implantar o benefício assistencial BPC/LOAS, garantindo ao indígena a assistência financeira.
O PrevCursos é um curso online de aulas avulsas sobre petições iniciais, desde o passo a passo de como elaborar até ensinamentos mais aprofundados.
A pescadora solicitou o auxílio-doença ao INSS, mas teve o pedido indeferido, mesmo com laudo médico que comprovava sua incapacidade.
Os beneficiários alegam a perda indevida de seus direitos, enquanto o governo tenta corrigir irregularidades. Entenda.
Apenas em 2023, mais de 13 mil queixas foram registradas. Saiba mais detalhes sobre as denúncias na notícia.
