INSS intensifica mutirões de atendimento para análise de benefícios
Os mutirões fazem parte do Programa de Enfrentamento à Fila (PEFPS), que agilizam a análise dos benefícios assistenciais e previdenciários.
Os mutirões fazem parte do Programa de Enfrentamento à Fila (PEFPS), que agilizam a análise dos benefícios assistenciais e previdenciários.
A previsão do julgamento é que volte a ser analisado no dia 28, em sessão física. Saiba mais informações sobre o caso.
Segundo a operação, o prejuízo gerado com a criação de CPFs falsos é de R$ 13 milhões aos cofres públicos. Leia.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Em meio a afirmação do Ministro da Previdência de que a fila do INSS não terá fim, confira os direitos de quem aguarda pela concessão de benefícios.
Em entrevista, Lupi afirmou que o seu objetivo é diminuir a fila, pois não será possível eliminar todos os pedidos em espera. Veja!
Segundo levantamento, aproximadamente 5 milhões de benefícios do INSS foram concedidos de janeiro a outubro de 2023. Acesse.
O que fazer quando a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez faz com que a RMI “despenque”, com reduções que chegam a mais de 30%?
Ao requerer a Pensão por Morte, a idosa alegou que era sustentada pela filha e que não conseguia encontrar um emprego registrado.
Você sabe como pode ser feito o requerimento administrativo para a concessão do benefício da pensão por morte junto ao INSS?
A mãe do menino de 8 anos solicitava a concessão do BPC/LOAS devido ao diagnóstico de encefalopatia hipóxico-isquêmica e paralisia cerebral espástica.
O tema 1.018 do STJ transitou em julgado, e com isso o segurado do INSS pode optar pelo benefício mais vantajoso sem perder os atrasados.
Com a aprovação na Câmara, agora cabe ao Senado Federal aprovar, ou não, o acordo previdenciário entre o Brasil e a Índia.
A CAT é um documento que comprova o acidente de trabalho sofrido pelo trabalhador, ou doença ocupacional. A emissão é obrigação do EMPREGADOR.
O Prev simplifica a petição inicial em um fluxo contínuo, passando pelas questões fáticas relevantes ao processo e agilizando a digitalização de arquivos.
O PL 10435/18 foi aprovado na forma de um substitutivo, para adequar a proposta à legislação atual, imposta pela Reforma da Previdência.
O Auxílio-Doença e o Auxílio-Acidente são benefícios pagos pelo INSS ao segurado que possuiu alguma doença incapacitante ou que sofreu algum acidente. Mas existe uma diferença muito importante entre os dois.
O segurado recebeu o benefício de boa-fé, enquanto aguardava a finalização do processo. No entanto, ao perder a ação, o INSS solicitou a devolução dos valores.
O objetivo do projeto é garantir os direitos concedidos às pessoas com deficiência também aos pacientes transplantados e acometidos por doença grave.
Os segurados do INSS que necessitem realizar uma perícia médica para concessão do auxílio-doença podem optar pela avaliação remota por meio de atestados.
Conforme os relatos, o segurado falecido mantinha ao mesmo tempo o relacionamento com a esposa e a relação extraconjugal com a requerente.
Ao analisar o caso, o TRF1 relembrou o entendimento do STF que fixa o prazo de 90 dias para a conclusão da análise de um pedido de BPC/LOAS.
Atualmente, a lei permite a concessão do BPC/LOAS apenas para as pessoas cuja renda per capita seja de 1/4 do salário mínimo.
O Projeto de Lei tem autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS) e retoma a proposta do PLS 293/2009, o qual foi vetado em 2021.
Além de não comprovar a dependência econômica, a mulher não teria direito à Pensão por Morte, por possuir renda própria proveniente da sua aposentadoria.
Para o TRF4, de acordo com os laudos do processo, a renda da família corresponde apenas à aposentadoria do marido, no valor de um salário mínimo.
O Prev simplifica a petição inicial em um fluxo contínuo, passando pelas questões fáticas relevantes ao processo e agilizando a digitalização de arquivos.
Você sabia que é possível excluir o valor auferido a título de “Auxílio Brasil” da análise da renda familiar para a concessão do BPC/LOAS?
Para o TRF1, o segurado estava incapacitado para o trabalho devido a problemas na coluna. Tendo assim, direito a concessão do Auxílio-Doença.
A segurada, que sofre com dores lombares e transtorno do disco cervical, recebeu o auxílio-doença até maio de 2019, quando o INSS cessou os pagamentos.
