TRF1: é possível acumular salário de mandato eletivo com aposentadoria por invalidez
O exercício de um cargo eletivo é uma atividade pública de caráter temporário, que não depende da mesma capacidade física. Saiba mais.
O exercício de um cargo eletivo é uma atividade pública de caráter temporário, que não depende da mesma capacidade física. Saiba mais.
A legislação prevê que beneficiários com menos de 60 anos passem por uma nova avaliação a cada dois anos.
A Justiça considerou a data do início da enfermidade para a aplicação do método de cálculo do benefício. Saiba mais.
Neste artigo você descobre se a conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez pós-Reforma ainda vale a pena. Acesse.
Após sofrer amputação de um dos braços, o trabalhador recebeu aposentadoria por invalidez em 2013. Saiba mais.
A epilepsia é uma doença neurológica que pode provocar perda de consciência e os sintomas podem se manifestar na forma de crise convulsiva.
A nova contribuição incidirá sobre a remuneração do militar estadual ou distrital que já se encontrava em situação de inatividade na data de publicação da Lei 13.954/19.
Segundo o juiz do caso, houve a concessão da aposentadoria com data retroativa, o que ocasionou o pagamento conjunto com o auxílio-doença.
Com o óbito do instituidor, a situação passa a ser regulada pelas normas das leis previdenciárias específicas vigentes à época do óbito.
Veja a possibilidade de aposentadoria por doença na coluna, os requisitos e como solicitar. Confira o artigo completo do Prev.
O magistrado afirmou que nada impede que o trabalhador considere novo processo caso surjam novas provas. Acesse.
Lei garante o adicional de 25% sobre o valor do benefício para todos os aposentados que necessitam de ajuda permanente.
O abandono de emprego é presumido se o trabalhador não retornar ao serviço 30 dias após a cessação do benefício e sem justificativas. Veja.
A paralisação do andamento dos processos judiciais foi definida pela TNU (Turma Nacional de Uniformização). Acesse!
Segundo o relator do caso, o agente político não tem um vínculo profissional com a Administração Pública. Confira.
O beneficiário precisa solicitar o cancelamento do BPC caso cumpra os requisitos de uma aposentadoria para fazer a troca. Saiba mais.
Por se tratar de uma mudança para diminuir a fila do INSS, a regra está prevista para permanecer em vigor até abril deste ano.
Essa será a primeira de três paralisações definidas para o mês de janeiro. Leia a matéria e veja mais informações.
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região passou a incluir filho maior de idade com esquizofrenia como dependente de servidor. Acesse.
O TRF1, junto com a Procuradoria Regional, celebraram ato para uniformização dos procedimentos de benefícios por incapacidade e assistenciais. Veja.
O magistrado concluiu que a parte autora faz jus ao benefício desde a constatação da incapacidade. Confira!
Mulher aposentada por invalidez retoma o benefício do INSS que tinha sido cessado por falta de saques por mais de 60 dias.
Projeto de lei pode resultar em aumento do benefício do INSS para aposentados por invalidez, se aprovado por relator na CFT.
O segurado recebeu o auxílio-doença e após o término do benefício ele voltou a trabalhar, enquanto solicitava o recebimento da aposentadoria por invalidez.
Entenda qual é o rol de situações que permitem a concessão do adicional de 25% na aposentadoria por invalidez do segurado do INSS.
Entenda o que é possível fazer nos casos em que a Aposentadoria por Invalidez do INSS é concedida durante o processo judicial!
Ao analisar o caso, o TRF4 entendeu que durante o Pente-Fino ocorreu um erro por parte do INSS e a aposentadoria foi suspensa indevidamente.
O TRF1 garantiu a concessão de aposentadoria por invalidez para a segurada, a partir da data do requerimento administrativo.
A Aposentadoria por Invalidez é um benefício destinado aos segurados que ficam permanentemente incapazes para o trabalho.
O TRF4 entende que não é possível a reabilitação ou reintegração profissional do segurado, cabendo a concessão da Aposentadoria por Invalidez.
