STF muda regra para autônoma receber salário-maternidade
As trabalhadoras autônomas, seguradas especiais e facultativas devem se equiparar às profissionais contratadas pela CLT.
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As trabalhadoras autônomas, seguradas especiais e facultativas devem se equiparar às profissionais contratadas pela CLT.
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Acesse a lista de benefícios do INSS que exigem período de carência e veja também quais permitem a isenção.
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O Novembro Azul é uma mobilização em prol da saúde masculina. Confira os direitos decorrentes do diagnóstico do câncer de próstata!
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Será que o tempo de serviço militar conta, além do tempo de contribuição, para fins de carência na aposentadoria do INSS?
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Entenda como é possível conseguir a aposentadoria com apenas 60 meses de contribuição para o INSS nos dias atuais, com base no direito adquirido.
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Entenda como funciona o direito à contagem diferenciada da carência do empregado rural na aposentadoria por idade do INSS.
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Entenda a desnecessidade de cumprimento de carência para a concessão do benefício da pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)!
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Quanto tempo e quantas contribuições previdenciárias, os chamados recolhimentos do INSS, são necessários para ter direito a um benefício?
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Os benefícios do INSS que uma pessoa com câncer pode ter direito contribuem no tratamento eficaz e na qualidade de vida do paciente. Confira!
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O Projeto de Lei tem autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS) e retoma a proposta do PLS 293/2009, o qual foi vetado em 2021.
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