Aposentado do INSS pode pedir exclusão de desconto indevido
O objetivo é informar os segurados que tiveram descontos que não conheçam ou que não tenham autorizado a transação. Confira.
O objetivo é informar os segurados que tiveram descontos que não conheçam ou que não tenham autorizado a transação. Confira.
Acompanhe as atualizações sobre o afastamento no INSS e entenda como o governo vai reagir diante das fraudes contra aposentados.
Muitos segurados vencem o processo, mas enfrentam longas demoras no cumprimento da decisão. Entenda o que acontece após o deferimento do benefício.
Conforme a norma, homens e mulheres precisam cumprir idade de 55 anos, 30 anos de contribuição e 25 anos de efetivo exercício no cargo policial.
Entenda o que é Fungibilidade dos benefícios previdenciários e veja algumas hipóteses de aplicação.
A TNU entendeu que nesse caso o segurado pode complementar a contribuição pagando a diferença para a alíquota normal.
A publicação do acórdão nos próximos dias deve trazer mais detalhes sobre os limites e possibilidades dessa decisão. Leia!
O índice de reajuste seguirá a fórmula que considera a inflação do ano anterior somada ao crescimento real do PIB de dois anos antes. Saiba mais.
Prorrogado por mais 60 dias a partir de 3 de abril de 2025, os requerimentos devem ser feitos até aproximadamente 2 de junho.
A Dra. Jane Berwanger explica o que é a remessa necessária e qual é o seu impacto nos processos previdenciários. Leia o artigo completo.
O STF já negou o direito de aposentados pedirem correção, mas deve decidir outros pontos ao analisar o recurso. Saiba quais são!
A primeira parcela será depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela será paga entre 26 de maio e 6 de junho.
Se o prazo para inscrição de 2026 foi perdido, ainda é possível receber o precatório, mas ele será incluído no orçamento de 2027. Saiba mais.
Neste artigo o Dr. Alefe Camilo explica quem tem direito ao resíduo do INSS e como consultar se há valores a receber. Acesse!
A juíza destacou que a conduta do INSS demonstrou “omissão e desídia”, desrespeitando a decisão judicial e causando prejuízo ao servidor. Leia.
O texto estabelece que o pagamento do adicional de insalubridade não será devido em razão de fontes naturais de calor a céu aberto. Leia!
Neste artigo, a Dra. Maura Feliciano explica que o conjunto de dependentes só terá proteção previdenciária se o instituidor do benefício ostentar a figura de segurado. Leia!
Caso o beneficiário perca o prazo, ele pode solicitar o pagamento de benefício não recebido pelo Meu INSS ou pela Central 135. Saiba mais.
A carência é um período mínimo de contribuições exigido pela Previdência Social para que o segurado tenha direito a determinados benefícios.
Atualmente, um Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL 3687/PR) está pendente de julgamento. Entenda!
A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício para os trabalhadores que tiveram contato com agentes nocivos à saúde.
De acordo com TCU, servidores falham mais do que robôs. O INSS afirma que está em busca de tomar mais acertos. Acesse!
A Justiça concedeu tutela de urgência para suspender os descontos do IR já no início do processo. Entenda.
O entendimento assegura o acesso à Justiça sem a necessidade de prévio requerimento administrativo. Veja detalhes.
As trabalhadoras autônomas, seguradas especiais e facultativas devem se equiparar às profissionais contratadas pela CLT.
O serviço estará disponível a partir de 1º de abril de 2025. Leia a notícia completa e veja mais detalhes.
O relator do caso concluiu que os requisitos legais para a concessão da pensão por morte foram atendidos. Saiba mais.
A previsão, em 2025, é até julho e depois até novembro ou de acordo com a disponibilidade orçamentária, o que pode variar dependendo de questões fiscais e orçamentárias.
O TRF2 negou o recurso apresentado pelo INSS e manteve a decisão que livra o beneficiário da obrigação de devolver os valores recebidos. Saiba mais.
A Dra. Gecilane Rodrigues explica se a condição de Artrite Reumatoide dá direito a aposentadoria integral e quais são os requisitos. Leia.
