TRF4 concede Aposentadoria por Invalidez para cozinheira com problemas cervicais
Devido a idade elevada da segurada e a baixa escolaridade para reinserção no mercado de trabalho, cabe a concessão da Aposentadoria por Invalidez.
Devido a idade elevada da segurada e a baixa escolaridade para reinserção no mercado de trabalho, cabe a concessão da Aposentadoria por Invalidez.
A técnica de enfermagem entrou com uma ação após o INSS suspender o Auxílio-Doença, alegando que a segurada apresentava capacidade laboral.
Em duas ocasiões, o INSS recorreu alegando a falta de provas para comprovação da dependência econômica no pedido de Pensão por Morte.
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de janeiro de 2023 no TRF4 e estará disponível para saque a partir da próxima semana.
De acordo com a segurada, ela possui deficiência em grau moderado, possuindo assim direito à um requisito menor para se aposentar.
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados de acordo com calendários próprios.
O TRF4 destacou o entendimento do STJ sobre a exclusão dos benefícios de valor mínimo recebidos por idosos com mais de 65 anos de idade, no cálculo da renda familiar do BPC/LOAS.
A criança recebeu o BPC/LOAS durante onze anos, até o INSS cessar os pagamentos e solicitar o reembolso dos valores pagos durante todo o período.
Com o benefício revisado pela tese da Revisão da Vida Toda, a aposentada que recebia R$ 1.100,00, passa a ganhar R$ 1.206,00 por mês.
Para o TRF4, a renda familiar não deve ser a única forma de comprovar o direito ao BPC/LOAS, mesmo que ultrapasse o limite definido por lei.
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados de acordo com calendários próprios.
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de novembro de 2022 no TRF4 e está disponível para os beneficiários desde o dia 17/01.
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados de acordo com calendários próprios.
De acordo com documentos apresentados, a família do requerente sobrevive apenas com um salário mínimo, pago ao pai do autor à título de BPC/LOAS.
Para o TRF4, a idosa já apresentava invalidez na época do falecimento, tanto do pai em 1997, quanto da mãe em 2006, ambos aposentados por idade rural.
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de outubro de 2022 no TRF4 e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 01/12.
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados de acordo com calendários próprios.
O TRF4 garantiu à dona de casa a concessão do benefício por incapacidade temporária e a posterior conversão do benefício em aposentadoria por invalidez.
A mãe do menino de 8 anos solicitava a concessão do BPC/LOAS devido ao diagnóstico de encefalopatia hipóxico-isquêmica e paralisia cerebral espástica.
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de setembro de 2022 no TRF4 e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 04/11.
Ao solicitar o benefício, a diarista informou que estava incapacitada para o trabalho devido a dores na coluna, decorrentes de doenças ortopédicas.
Para o TRF4, de acordo com os laudos do processo, a renda da família corresponde apenas à aposentadoria do marido, no valor de um salário mínimo.
A segurada, que sofre com dores lombares e transtorno do disco cervical, recebeu o auxílio-doença até maio de 2019, quando o INSS cessou os pagamentos.
A Lei 13.463/17, que regulamenta os pagamentos de Precatórios e RPVs, não dispõe nenhum prazo para apresentação de um novo pedido de expedição dos valores.
O segurado demonstrou que estava vivo por meio de notificações e cartas, porém o INSS demorou mais de 7 meses para reativar a aposentadoria.
O segurado apresenta graves sintomas de depressão, estresse pós-traumático e ainda sofre com o luto pelo falecimento da filha e da esposa.
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de agosto de 2022 no TRF4, e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 04/10.
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados de acordo com calendários próprios.
Devido as bolsas de estágio, a renda ultrapassaria o requisito de 1/4 de salário mínimo por pessoa, não garantindo a concessão do BPC/LOAS.
A Justiça Federal entendeu que os documentos juntados e as condições de moradia da família demonstravam a vulnerabilidade social e o direito ao BPC/LOAS.
