
Censo previdenciário de MG encerra em 23 de outubro
Até o dia 9 de outubro de 2023, aproximadamente 68 mil aposentados ainda não realizaram o procedimento, que é obrigatório.

Até o dia 9 de outubro de 2023, aproximadamente 68 mil aposentados ainda não realizaram o procedimento, que é obrigatório.

Conheça as principais informações sobre a solução que ajuda advogados do direito previdenciário a ganhar tempo com petições online.

O Ministério da Previdência Social e o INSS começam a fazer ligações aos segurados que aguardam perícia médica. Confira!

Aposentados e pensionistas que recebem até um salário começam a receber pelo INSS nesta segunda-feira.

Ministro da Previdência afirma objetivo de reduzir a fila do INSS até dezembro, em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta (20). Veja!

Com orçamento iniciado para 2024, Governo Federal projeta meta para o INSS reduzir gastos com medida pente-fino. Veja!

Os bancos C6, Banco do Brasil, Mercantil, Bradesco e Itaú Unibanco começaram a oferecer empréstimo do BPC. Saiba mais.

Em nota publicada pelo INSS, é falsa a informação de que haverá pagamento extra em setembro. Confira a matéria.

Trabalhadora desempregada pode receber o salário-maternidade. Para isso é necessário verificar tempo de atividade e período sem contribuição.

Confira as regras divulgadas pelo INSS para requerimento do empréstimo para beneficiários do BPC.

Em setembro de 2023, Governo Federal envia proposta de projeto de lei para reduzir a fila do INSS. Veja a matéria completa!

Ao analisar o pedido de aposentadoria, o INSS desconsiderou o período de trabalho da segurada como agricultora entre 1966 e maio 1976.

Não são raros os casos em que a empresa recolhe as contribuições ao INSS dos empregados fora do prazo previsto, resultando no recolhimento extemporâneo.

A Justiça Federal emitiu um mandado de segurança para reforçar a liminar e ordenar a análise imediata da pensão por morte.

O TRF1 entende que o INSS não poderia alegar a inviabilidade das provas documentais, visto que a certidão possui uma presunção de veracidade.

As pessoas que apresentam lesões e deformidades, decorrentes, da utilização do fármaco talidomida, podem ter o direito à pensão especial.

Confira os motivos pelos quais o Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão dos processos sobre a revisão da vida toda!

Ao analisar o caso, o TRF4 entendeu que o trabalho de dona de casa não se limita a atividades leves ou de menor esforço físico.

Todos processos de Revisão da Vida Toda nas instâncias inferiores devem permanecer suspensos até o julgamento dos Embargos de Declaração.

Entenda quem deve recolher a contribuição previdenciária, nos casos em que o contribuinte individual que presta serviço a empresas!

Os cálculos demonstram um aumento de R$801,15 na renda do beneficiário, quando considerada a revisão da vida toda.

Nos casos em que não seja possível conseguir o PPP, o trabalhador pode comprovar a atividade especial por meio da prova indireta.

O TRF1 entende que é possível comprovar a situação de vulnerabilidade social, para concessão do BPC/LOAS, por outros meios que não o CadÚnico.

O Juizado garantiu a concessão do BPC/LOAS, juntamente com o pagamento dos valores retroativos desde 2020, data do pedido administrativo.

A concessão do Auxílio-Doença ocorrerá por meio de análise documental, sem a necessidade de emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica.

Acesse o blog e entenda se a gratuidade da Justiça deve ser impugnada pelo INSS no momento adequado, sob pena de preclusão.

O PL permite que os aposentados e pensionistas que moram no exterior possam realizar a prova de vida nas embaixadas e consulados brasileiros.

O Instituto Nacional do Seguro Social recorreu ao TRF1 alegando que a autora não preencheu aos requisitos necessários para a concessão da aposentadoria.

A medida provisória estabelece o bônus aos servidores do INSS de R$ 68 por tarefa concluída e R$ 75 por perícia médica realizada.

A Portaria 1.130 foi editada para disciplinar procedimento e rotinas de reabilitação profissional de quem recebe benefício do INSS.
