PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): o que é, para que serve
O PPP é um documento que registra as condições de trabalho e a exposição a agentes nocivos à saúde de um trabalhador. Saiba mais.
O PPP é um documento que registra as condições de trabalho e a exposição a agentes nocivos à saúde de um trabalhador. Saiba mais.
A Dra. Jane Berwanger ensina, passo a passo, como agir quando a empresa se recusa a fornecer o PPP. Confira!
Piloto comprovou funções de instrutor de pilotagem, copiloto e comandante de aeronave exposto a condições nocivas à saúde e à integridade física.
No caso de não ser juntado o PPP em âmbito administrativo, há interesse de agir para requerer judicialmente o reconhecimento da atividade especial?
Quanto vale um ano de insalubridade para fins de aposentadoria no INSS? Entenda mais sobre a conversão do tempo especial em tempo comum.
É comum ter dificuldade de obter o PPP junto ao empregador, mas existem algumas alterativas possíveis para comprovar a atividade especial sem o PPP.
O formulário PPP eletrônico já está disponível entre os serviços oferecidos pela previdência, saiba como acessar pelo Meu INSS.
Entenda o Tema 317 afetado pela TNU, que versa sobre metodologia do ruído quando houver menção à técnica da dosimetria ou ao dosímetro no PPP.
É comum ter dificuldade de obter o PPP junto ao empregador, o que pode trazer problemas e inviabilizar pedidos de concessão ou revisão de aposentadoria.
Você sabia que os trabalhadores que desempenham atividades em contato com GLP (gás liquefeito de petróleo) podem ter direito à reconhecer tempo especial?
Será que o motoboy tem direito à aposentadoria especial? A Lei 12.997/2014 alterou a CLT para considerar perigosa a atividade de trabalhador em motocicleta.
Será que o motoboy tem direito à aposentadoria especial? A Lei 12.997/2014 alterou a CLT para considerar perigosa a atividade de trabalhador em motocicleta.
Entenda o Tema 298 julgado pela TNU, a respeito da indicação no PPP de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas como atividade especial.
Os trabalhadores atuam na prevenção de doenças e na promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.
Entenda o que fazer no caso do PPP não indicar a metodologia de aferição do ruído, em casos de aposentadoria especial do INSS.
O TRF3 concluiu conforme dados do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que o motorista trabalhava exposto a vírus e bactérias.
Você sabia que EC 120/2022 prevê a aposentadoria especial ao agente comunitário de saúde e ao agente de combate de endemias?
A IN 128 trouxe uma atualização dos procedimentos adotados pelo INSS na análise de benefícios. Entre elas, estão algumas mudanças no PPP.
O PPP é um documento com o histórico laboral do trabalhador em que consta os registros de eventual exposição a agentes nocivos.
Entenda o que é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e estratégias de obtenção para utilização nos benefícios do INSS.
A indicação genérica de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas é suficiente para caracterizar a atividade como especial?
Você sabia que a Portaria nº 1.010, de 24 de dezembro de 2021, alterou as disposições sobre a implementação do PPP eletrônico?
Como proceder quando o trabalhador estiver exposto a ruído variável, com diferentes fontes? Confira o julgamento do Tema 1.083 pelo STJ.
A portaria regulamenta os procedimentos para a mudança gradativa, com o início do cronograma previsto para 3 de janeiro de 2022.
A aposentadoria especial é devida ao trabalhador que comprovar que a sua atividade laboral foi prejudicial à sua saúde ou integridade física.
No início de 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o tão aguardado Tema 1.031, possibilitando o reconhecimento da atividade especial de vigilante, independentemente do período em que exercida e do porte de arma de fogo. A medida que o acórdão foi publicado e os processos voltaram a andar, percebi um cenário de dúvidas a …
Continue lendo “Tema 1.031 do STJ: Como comprovar a periculosidade da atividade de vigilante?”
Inegavelmente, uma das maiores dores de cabeça dos Previdenciaristas é quando a empresa fornece um PPP ruim. Porquanto o PPP seja o documento hábil a comprovar a atividade especial, quando seu conteúdo não condiz com a realidade, temos um problema. Mas, não se preocupe, nesse post você irá aprender o que fazer nessas situações. …
Continue lendo “PPP ruim para aposentadoria especial: o que fazer?”
Na última sexta-feira, dia 20 de novembro, a TNU julgou o Tema Representativo de Controvérsia nº 208. Veja a questão submetida a julgamento: “Saber se é necessária a indicação, no PPP, do profissional habilitado para registro de condições ambientais e monitoração biológica, para fins de reconhecimento da atividade como especial”. Confira abaixo as principais discussões …
Continue lendo “Julgamento do Tema 208 pela TNU e os requisitos do PPP”
O PPP é um dos documentos mais importantes para a comprovação do exercício de atividade especial. Em razão disso, ele deve ser apresentado desde o requerimento administrativo de aposentadoria, para que o INSS possa averiguar a exposição a agentes nocivos. Mas o que fazer se o segurado apresentar o PPP apenas na via judicial? …
Continue lendo “Apresentei PPP somente na via judicial: e agora?”
A aposentadoria especial é possivelmente o benefício mais negado pelo INSS na via administrativa. Assim, preparamos esse post abordando os requisitos gerais e documentos indispensáveis para guiar segurados e advogados na busca pelo direito a esta modalidade de aposentadoria. Vídeo resumo sobre o benefício: O que é a aposentadoria especial? A aposentadoria especial é o …
Continue lendo “Documentos para pedir aposentadoria especial no INSS”
