STF garante a Revisão da Vida Toda aos beneficiários do INSS
A Revisão da Vida Toda recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários e o entendimento será aplicado em todos os processos do tipo no país.
A Revisão da Vida Toda recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários e o entendimento será aplicado em todos os processos do tipo no país.
Entenda a revisão da vida toda e tudo o que você precisa saber após o julgamento favorável do Supremo Tribunal Federal (STF)!
Caso o INSS não cumpra o prazo, será feita a imediata concessão provisória do benefício, até o órgão divulgar a decisão definitiva.
Acesse o blog e entenda como os Contribuintes Individuais e Facultativos podem pagar as contribuições para o INSS a cada 3 meses!
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de janeiro de 2022 no TRF4 e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 08/03.
O extrato do INSS é disponibilizado anualmente, como objetivo de auxiliar o preenchimento da declaração de Imposto de Renda no último ano.
O caso trata do pedido de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC/LOAS), feito por uma mulher em março de 2021.
É possível reconhecer, para efeitos previdenciários, o período de trabalho quando existe o vínculo de emprego e a carteira não é assinada?
O caso trata de uma mulher de 68 anos que recebeu, indevidamente, a aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social.
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito dos recursos liberados, de acordo com calendários próprios.
Saiba como receber atrasados desde a DER nos casos em que existe a necessidade de recolhimento de contribuições em atraso do INSS!
O projeto dos benefícios por incapacidade tem autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) e altera a Lei 8.213/91 que regulamenta o RGPS.
Os processos judiciais que versam o tema continuam sobrestado, sendo preciso esperar o voto faltante para ter o parecer final do julgamento.
Acesse e entenda quando e em quais hipóteses é possível a substituição de testemunha nos processos judiciais previdenciários!
A Revisão do Artigo 29 trata de um questionamento envolvendo o cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) dos benefícios por incapacidade.
O STF irá julgar a Revisão da Vida Toda nos próximos dias, mas será que vale a pena já entrar com a ação? Acesse o texto e descubra!
O Projeto de Lei 76/22 tem a autoria do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e altera a Lei que regulamenta a profissão do artesão.
Os doutores Átila, Lucas e Yoshiaki discutem e explicam tudo o que você precisa saber para estar em dia com o direito previdenciário!
Descubra as alternativas à comprovação da atividade especial nas situações que a empresa não possui laudo técnico.
O caso trata do pedido de aposentadoria por invalidez, feito por um trabalhador rural de 53 anos, acometido por diversas doenças.
O caso do TRF4 trata do pedido de aposentadoria por invalidez, feito por uma agricultora de 75 anos, acometida de depressão e dores na coluna.
No momento, os processos judiciais que versam sobre esse tema continuam sobrestado, sendo preciso esperar o voto faltante para ter o parecer final do julgamento.
A proposta prorroga os pagamentos dos honorários periciais envolvendo os benefícios por incapacidade do INSS, até 31 de dezembro de 2024.
No dia 31 de Janeiro, os Peritos Médicos do INSS já realizaram outra paralização nacional, que afetou cerca de 25 mil atendimentos.
A Lei 14.126/2021 estabeleceu que a visão monocular é classificada como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais.
No último dia 31 de Janeiro, os Peritos Médicos do INSS realizou outra paralização nacional, o que afetou cerca de 25 mil atendimentos.
Os filhos e irmãos viúvos não integram o grupo familiar para fins de análise da renda per capita do Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Entenda!
O caso trata do pedido de Aposentadoria por Invalidez feito por uma trabalhadora rural volante – safrista, negado pelo INSS.
O agravo nos próprios autos constitui recurso hábil a impugnar uma decisão judicial. Entenda quando é cabível nas ações previdenciárias!
No último dia 3 de Fevereiro o Instituto Nacional do Seguro Social publicou a Portaria Nº 1.408, que acaba com a Prova de Vida presencial.
