Agravo de Instrumento precisa ser instruído com documentos do processo principal?
Entenda se é necessário instruir o recurso de Agravo de Instrumento com os documentos e peças do processo principal.
Entenda se é necessário instruir o recurso de Agravo de Instrumento com os documentos e peças do processo principal.
Olá, pessoal! No último dia do ano, venho responder uma dúvida bastante comum entre os(as) segurados(as). É natural que muitos(as) segurados(as) do INSS continuem trabalhando após dar entrada no requerimento administrativo de aposentadoria. Afinal, a rapidez na conclusão do processo administrativo de aposentadoria é exceção. A maioria dos pedidos leva meses para chegar à decisão, …
Texto que trata da competência territorial de Mandado de Segurança em matéria previdenciária
INSS permite que a complementação das contribuições previdenciárias seja solicitada de forma remota, pelo canal 135.
Você já ouviu falar na PERÍCIA IN LOCO? Esse é um procedimento pouco conhecido em matéria previdenciária. Acesse o blog e entenda!
Será que quem recebe auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente pode trabalhar? Leia o texto e entenda!
Recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça quanto à prescrição e decadência em direito previdenciário geram preocupação.
Entenda se a Criança/Adolescente que apresenta algum tipo de deficiência pode receber o Benefício Assistencial (BPC/LOAS).
Entenda se no Juizado Especial Federal o não conhecimento do Recurso Inominado gera condenação em custas e honorários advocatícios.
Entenda do que se trata o princípio da vedação à decisão surpresa e veja exemplo de sua incidência no direito previdenciário.
Entenda se é possível a realização de perícia médica indireta quando o Autor da ação vem a óbito durante o processo previdenciário.
Entenda se, para fins previdenciários, o contribuinte individual pode sofrer acidente de trabalho e receber benefícios acidentários.
Entenda as hipótese de julgamento antecipado de mérito em direito previdenciário, e saiba como recorrer dessas decisões, se for o caso!
Entenda do que se trata a ordem de preferência entre os dependentes para acesso ao benefício de pensão por morte.
Entenda como fazer a ação de Interdição quando é evidenciada a incapacidade para atos da vida civil do(a) Segurado(a)
Entenda se a remuneração decorrente de estágio supervisionado e aprendizagem integra a renda familiar para fins de acesso ao BPC/LOAS.
Entenda se é possível utilizar o tempo de contribuição no RPPS para atingir as 18 contribuições exigidas para a pensão por morte vitalícia.
Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? Espero que sim! Nas últimas semanas, diversos(as) pensionistas vêm sendo notificados pelo INSS para procederem à “atualização de cadastro”, mediante a apresentação dos documentos em embasaram a concessão do benefício. Trata-se, na verdade, de uma revisão administrativa mascarada de “atualização cadastral”. Oportunamente, a colega Fernanda Rodrigues escreveu sobre o …
Oi! Tudo bem, pessoal? O blog de hoje é referente ao campo processual previdenciário. No âmbito das ações de restabelecimento de benefício por incapacidade ao trabalho, muito se fala na (des)necessidade de pedido de prorrogação para caracterizar o interesse de agir. A solicitação de prorrogação do benefício está prevista na Instrução Normativa nº 77/2015: Art. …
E aí, pessoal! Vocês estão bem? No blog de hoje volto a falar sobre os honorários advocatícios, tema que sempre é pertinente discutirmos. Antes de começar, sugiro a leitura das seguintes matérias que já publiquei aqui no Prev: É possível nova fixação de honorários na fase de cumprimento/execução? Entenda. Honorários no cumprimento de sentença contra …
Olá, pessoal! Tudo bem por aí? Há algumas semanas escrevi sobre a possibilidade de se filiar ao INSS doente e receber auxílio-doença. Convido você a ler aquela matéria: Pessoa doente que se filia ao INSS pode receber auxílio-doença? O blog de hoje é um desdobramento daquele texto, e que deve ser dominado pelos(as) previdenciaristas. Ah, …
Continue lendo “DID anterior ao início das contribuições: e agora?”
Olá! Como vocês estão? Conhecer o direito previdenciário é fundamental para atuar no campo e defender direitos sociais. O mesmo se aplica ao direito processual. Ter conhecimento das “regras do jogo” é muito importante para a vitória que buscamos. No blog de hoje, procuro responder a seguinte pergunta… É possível pedir tutela de urgência em …
Continue lendo “É possível pedir tutela de urgência em recurso?”
Olá! Tudo certo, pessoal? Espero que sim! A coluna de hoje é direcionada os(as) colegas advogados(as), especialmente. Vou falar sobre os honorários de sucumbência! Limites legais devem ser observados Na vigência do Código de Processo Civil de 1973, muito se debatia acerca da fixação de honorários de sucumbência, sobretudo nas ações em a Fazenda Pública …
Continue lendo “Fixação de honorários advocatícios: limites percentuais devem ser observados”
Oi! Tudo certo, pessoal? O blog de hoje é sobre a manutenção da qualidade de segurado… No ano passado, sobreveio o Decreto nº 10.410/2020, o qual suprimiu a previsão de manutenção da qualidade de segurado após a cessação do benefício por incapacidade. Menos de três meses depois, foi publicado o Decreto nº 10.491/2020, reincluindo no …
Olá, pessoal! Tudo bem por aí? Há alguns dias escrevi sobre a decisão desfavorável proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao apreciar o Tema 1.095, negando a extensão do adicional de 25% para todos os aposentados. Convido você a prestigiar aquela matéria: Auxílio acompanhante: STF nega extensão do adicional de 25% para aposentados do INSS …
Olá! Como vocês estão? O blog de hoje é para lembrar vocês de um aspecto muito relevante em matéria previdenciária: a (im)penhorabilidade dos benefícios do INSS. Penhora de benefício previdenciário? Em tempos de incentivo ao consumo e de fácil acesso a crédito, é bastante comum vermos beneficiários com dívidas “até o pescoço”, principalmente os aposentados, …
Continue lendo “Benefício previdenciário pode ser penhorado?”
Olá, pessoal! Como estão? No ano passado, a colega Luna Schmitz tratou sobre a possibilidade de apresentação de provas em sede de recurso. Assim, a matéria foi muito bem trabalhada pela Dra. Luna, e oportunamente recomendo sua leitura: Apresentação de provas em grau recursal, quando é admissível? Dessa forma, hoje vou abordar um tema semelhante: …
Olá, pessoal! Tudo certo por aí? Há alguns meses, a colega Luna Schmitz escreveu sobre a composição familiar para acesso ao benefício assistencial: Quem compõe o grupo familiar no benefício assistencial? No blog de hoje, vou falar sobre o filho divorciado, viúvo ou separado de fato. Lei refere filho “solteiro” De acordo com a literalidade …
Continue lendo “BPC/LOAS: filho divorciado, viúvo ou separado de fato não integra o grupo familiar”
O blog de hoje é para noticiar um julgamento desfavorável aos aposentados, lamentavelmente! Há anos existe muita controvérsia a respeito da (im)possibilidade de extensão do acréscimo de 25% a todas as modalidades de aposentadoria, quando evidenciada a “grande invalidez”. Lei permite acréscimo aos aposentados por invalidez De acordo com a Lei nº 8.213/91, apenas aos …
E aí, pessoal! Tudo certo? Recentemente, escrevi duas matérias sobre o benefício de auxílio-acidente. Convido você a ler: Redução mínima da capacidade ao trabalho dá direito a auxílio-acidente Empregado doméstico pode receber auxílio-acidente? Hoje venho noticiar um julgamento favorável sobre esse benefício. STJ define termo inicial do auxílio-acidente Há anos existe controvérsia sobre o termo …
Continue lendo “Tema 862: STJ define termo inicial do auxílio-acidente”
