colunistas do Previdenciarista

• 

  

  Previdenciarista

  28 de abril de 2021

  Aposentadoria especial dos vigilantes: Situação atual do Tema 1031 do STJ

  Olá previdentes e previdenciaristas! Conforme noticiamos aqui no Prev, no dia 05 de março de 2021, o STJ publicou o acórdão do Tema 1.031, que possibilita o reconhecimento da atividade especial de vigilante, independentemente do período em que exercida e do porte de arma de fogo, desde que comprovada a periculosidade. Contudo, logo após a …

  Continue lendo “Aposentadoria especial dos vigilantes: Situação atual do Tema 1031 do STJ”

  Blog

• 

  

  Previdenciarista

  23 de abril de 2021

  É possível ter mais de um Benefício Assistencial (BPC) na mesma família?

  Olá, pessoal! Como estão? No blog de hoje venho destacar um ponto que eventualmente pode passar despercebido por muitos. Aqui no Prev, já escrevemos diversas vezes sobre o Benefício Assistencial (BPC). Então, convido vocês a prestigiarem algumas matérias: Apuração de Irregularidade no BPC/LOAS: o que fazer? Renda do Benefício Assistencial (BPC) em 2021 Benefício Assistencial …

  Continue lendo “É possível ter mais de um Benefício Assistencial (BPC) na mesma família?”

  Blog

• 

  

  Previdenciarista

  16 de abril de 2021

  Processos previdenciários: despacho que ordena citação interrompe a prescrição

  Olá! Na coluna de hoje vou tratar de um tema bem específico, mas que certamente acenderá uma luz para novas possibilidades. Vou tomar a liberdade de dizer a vocês que o tema de hoje foi objeto de um processo em que atuo durando anos, e tive uma vitória muito importante no TRF  da 4ª Região, …

  Continue lendo “Processos previdenciários: despacho que ordena citação interrompe a prescrição”

  Blog

• 

  

  Previdenciarista

  9 de abril de 2021

  RPV ou Precatório? Entenda a individualização de créditos para titulares diferentes

  Texto sobre a individualização de créditos referente a herdeiros sucessores processuais para fins de expedição de RPV, mesmo quando o valor original do autor falecido era passível de expedição de precatório.

  Blog

• 

  

  Previdenciarista

  2 de abril de 2021

  Benefício por incapacidade: incapacidade do segurado facultativo do lar

  Olá! Como vocês estão? Hoje venho falar sobre um ponto controverso quanto ao benefício de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O art. 59 da Lei nº 8.213/91 prevê a concessão de auxílio-doença em favor do segurado que apresentar incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias …

  Continue lendo “Benefício por incapacidade: incapacidade do segurado facultativo do lar”

  Blog

• 

  

  Previdenciarista

  25 de março de 2021

  Benefício assistencial (BPC): pensão alimentícia compõe a renda familiar?

  Olá, pessoal! Tudo bem com vocês? Hoje vou falar especificamente sobre o critério socioeconômico do Benefício Assistencial (BPC). Leia também: Benefício Assistencial (BPC): exclusão do benefício de valor mínimo recebido por alguém da mesma família Benefício Assistencial e pensão alimentícia? Não são raras as famílias em que um integrante recebe pensão alimentícia, seja em favor …

  Continue lendo “Benefício assistencial (BPC): pensão alimentícia compõe a renda familiar?”

  Blog

• 

  

  Previdenciarista

  19 de março de 2021

  Prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho

  Olá, pessoal! Como vocês estão? A coluna de hoje é a respeito de uma dúvida muito comum: Contribuinte individual: prorrogação pelo desemprego De acordo com o art. 15, II, § 2º da Lei nº 8.213/91, o segurado desempregado terá o período de praça prorrogado por mais doze meses: Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, …

  Continue lendo “Prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho”

  Blog

• 

  

  Previdenciarista

  17 de março de 2021

  Aposentadoria rural: é necessário provar a comercialização da produção?

  Para o trabalhador rural segurado especial não exige-se contribuição previdenciária direta para o acesso aos benefícios previdenciários. O que vincula este tipo de segurado à Previdência é apenas o trabalho. No entanto, algumas decisões judiciais apontam como requisito obrigatório à caracterização da qualidade de segurado especial a comercialização da produção. A seguir explico porque este …

  Continue lendo “Aposentadoria rural: é necessário provar a comercialização da produção?”

  Blog

• 

  

  Previdenciarista

  12 de março de 2021

  Ação de benefício por incapacidade: procure indeferimentos antigos!

  Olá, pessoal! Espero que vocês estejam bem! Na coluna de hoje venho dar algumas dicas importantes para os(as) colegas. Confiram a existência de indeferimentos antigos Sabemos que, na seara dos benefícios por incapacidade ao trabalho, o fato gerador é a própria incapacidade. É na data de início da incapacidade (DII) que será analisado o preenchimento …

  Continue lendo “Ação de benefício por incapacidade: procure indeferimentos antigos!”

  Blog

• 

  

  Previdenciarista

  10 de março de 2021

  É possível reconhecer atividade especial desempenhada durante o serviço militar?

  Um ou dois anos a mais de atividade especial pode ser indispensável para o cumprimento dos requisitos da aposentadoria especial pelas regras anteriores à Reforma da Previdência. Isso justifica o aumento da demanda de clientes e advogados buscando saber se é possível reconhecer como tempo especial atividades nocivas à saúde durante o serviço militar, muito …

  Continue lendo “É possível reconhecer atividade especial desempenhada durante o serviço militar?”

  Blog