Notícias sobre aposentadoria

Previdenciarista
3 de janeiro de 2022
Aposentados podem pedir isenção ou reembolso do INSS?
Inegavelmente segurados aposentados possuem dúvidas sobre a possibilidade sobre isenção ou reembolso de contribuições previdenciárias do INSS. Primeiramente é necessário pontuar duas possibilidades distintas: a) o aposentado que efetivamente deixou de trabalhar após a concessão da aposentadoria; e b) o aposentado que continua trabalhando após a aposentadoria. Contribuição previdenciária de aposentado que não volta …

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em 03/01/2022
Previdenciarista
31 de dezembro de 2021
Aposentadoria em análise e segurado fica incapaz para o trabalho. É possível requerer auxílio-doença?
Olá, pessoal! No último dia do ano, venho responder uma dúvida bastante comum entre os(as) segurados(as). É natural que muitos(as) segurados(as) do INSS continuem trabalhando após dar entrada no requerimento administrativo de aposentadoria. Afinal, a rapidez na conclusão do processo administrativo de aposentadoria é exceção. A maioria dos pedidos leva meses para chegar à decisão, …

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em 31/12/2021
Previdenciarista
22 de dezembro de 2021
Direito adquirido na aposentadoria especial: Quem ainda pode aposentar pela regra antiga?
A Reforma da Previdência alterou as regras da Aposentadoria Especial. Entenda quem ainda pode aposentar pela regra antiga!

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em 22/12/2021
Previdenciarista
17 de dezembro de 2021
Complementação de contribuições pelo canal 135
INSS permite que a complementação das contribuições previdenciárias seja solicitada de forma remota, pelo canal 135.

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em 17/12/2021
Previdenciarista
16 de dezembro de 2021
Vigia noturno tem aposentadoria especial reconhecida
O caso trata de um vigia noturno que solicitou a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição em atividade especial.

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em 16/12/2021
Previdenciarista
16 de dezembro de 2021
Aposentadoria por tempo de contribuição em 2022
Confira as principais alterações nas regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição em 2022.

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em 16/12/2021
Previdenciarista
15 de dezembro de 2021
A descontinuidade do trabalho rural é permitida?
O trabalhador rural pode se afastar da atividade rural por alguns períodos sem perder sua condição de segurado especial e o direito à aposentadoria?

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em 15/12/2021
Previdenciarista
13 de dezembro de 2021
TRF1 anula sentença que encerra pedido de restabelecimento de aposentadoria por invalidez
O caso trata de uma sentença que estabeleceu a extinção do processo de um pedido de restabelecimento de aposentadoria por invalidez.

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em 13/12/2021
Previdenciarista
9 de dezembro de 2021
Segurada portadora de HIV assintomática tem aposentadoria por invalidez negada
A requerente trabalhava como operadora de telemarketing e é portadora do vírus desde 2008, e em 2018 solicitou a aposentadoria por invalidez.

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em 09/12/2021
Previdenciarista
6 de dezembro de 2021
TRF4 concede aposentadoria por invalidez para costureira com sequelas de AVC
O caso trata de um pedido de benefício por incapacidade, feito por uma costureira que apresentava sequelas parciais decorrentes de um AVC.

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em 06/12/2021
Previdenciarista
6 de dezembro de 2021
Servidor público exonerado pode se aposentar no INSS?
Será que o servidor público que é exonerado pode se aposentar no INSS? O tempo de serviço público pode ser computado no RGPS?

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em 06/12/2021
Previdenciarista
29 de novembro de 2021
TRF3 cria Fórum Interinstitucional para aperfeiçoar procedimentos em demandas previdenciárias
O Fórum foi criado por meio da Resolução PRES 474/2021 e tem como foco a promoção de debates e boas práticas previdenciárias.

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em 29/11/2021
Previdenciarista
23 de novembro de 2021
Projeto para criar Aposentadoria por Cuidado Materno tramita na Câmara
O objetivo é possibilitar o acesso à segurança da aposentadoria para mulheres mães com dificuldades de inserção no mercado de trabalho.

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em 23/11/2021
Previdenciarista
22 de novembro de 2021
TRF3 mantém concessão de aposentadoria especial para segurado que trabalhou em posto de gasolina
O caso trata de trabalhador de serviços gerais e gerência em posto de gasolina, que solicitou a concessão da aposentadoria especial.

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em 22/11/2021
Previdenciarista
22 de novembro de 2021
Exposição a ruído variável: julgado o Tema 1.083 do STJ
Como proceder quando o trabalhador estiver exposto a ruído variável, com diferentes fontes? Confira o julgamento do Tema 1.083 pelo STJ.

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em 22/11/2021
Previdenciarista
8 de novembro de 2021
Princípio do direito ao melhor benefício: entenda
O direito ao melhor benefício é um princípio que impõe o dever do INSS em conceder o melhor benefício a que o segurado faz jus.

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em 08/11/2021
Previdenciarista
3 de novembro de 2021
PPP passará a ser eletrônico por meio do eSocial em 2022
A portaria regulamenta os procedimentos para a mudança gradativa, com o início do cronograma previsto para 3 de janeiro de 2022.

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em 03/11/2021
Previdenciarista
3 de novembro de 2021
Comissão aprova cumulação de pensão por morte e aposentadoria com valor integral em caso de Covid-19
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), e segue em tramitação.

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em 03/11/2021
Previdenciarista
27 de outubro de 2021
INSS divulga nota técnica com recomendação de bloqueio da aposentadoria com contribuição única
Para o INSS, a tese da contribuição única viola os princípios constitucionais do sistema previdenciário, com indícios de abuso de direito.

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em 27/10/2021
Previdenciarista
27 de outubro de 2021
Cômputo de tempo em benefício por incapacidade para aposentadoria de professor, é possível?
Acesse o texto e descubra se é possível computar tempo em benefício por incapacidade para concessão da aposentadoria de professor!

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em 27/10/2021
Previdenciarista
26 de outubro de 2021
TRF1 concede aposentadoria especial a vigilante independentemente do uso de arma de fogo
Para o INSS, o fato de o segurado não trabalhar com arma de fogo obstaria o reconhecimento da atividade para fins de aposentadoria especial.

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em 26/10/2021
Previdenciarista
25 de outubro de 2021
Aposentadoria por idade do Seringueiro
Você sabia que os seringueiros possuem direito a uma aposentadoria por idade com requisitos diferenciados?

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em 25/10/2021
Previdenciarista
20 de outubro de 2021
Aposentadoria especial: Quais profissões têm direito?
A aposentadoria especial é devida ao trabalhador que comprovar que a sua atividade laboral foi prejudicial à sua saúde ou integridade física.

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em 20/10/2021
Previdenciarista
18 de outubro de 2021
Embargos de declaração no direito previdenciário
No direito previdenciário os embargos de declaração são oponíveis tanto no curso do processo administrativo, quanto no processo judicial.

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em 18/10/2021
Previdenciarista
11 de outubro de 2021
TRF1: É possível a conversão de aposentadoria em pensão por morte em caso de óbito do segurado durante processo
A solicitação foi feita por herdeiros de um beneficiário que acabou falecendo no curso do processo de concessão da aposentadoria.

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em 11/10/2021
Previdenciarista
6 de outubro de 2021
Sucessores podem requerer aposentadoria de segurado falecido?
Será que é possível os sucessores requererem aposentadoria de um segurado falecido? Acesse o texto e descubra a resposta para essa pergunta!

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em 06/10/2021
Previdenciarista
17 de setembro de 2021
TRF-4 concede acréscimo de 25% em aposentadoria por invalidez de homem com limitações de locomoção
Trata-se do caso de um homem de 53 anos, aposentado por invalidez e com restrição motora associada a doenças vasculares.

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em 17/09/2021
Previdenciarista
16 de setembro de 2021
Concedida aposentadoria por invalidez para segurada com doença ortopédica degenerativa
A segurada é portadora de artralgia, uma dor na articulação, no quadril direito em virtude de soltura de prótese implantada em 2002.

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em 16/09/2021
Previdenciarista
15 de setembro de 2021
TRF-4 mantém concessão de aposentadoria por invalidez para mulher que sofreu AVC
O TRF4 concluiu que existia a incapacidade permanente, por conta das sequelas do AVC e a impossibilidade de reabilitação profissional.

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em 15/09/2021
Previdenciarista
14 de setembro de 2021
TRF-3 decide que atraso na implantação de benefício gera indenização por danos morais
A demora na implantação da aposentadoria, por parte do INSS, foi caracterizada como demora administrativa no cumprimento da decisão judicial.

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em 14/09/2021

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Aposentados podem pedir isenção ou reembolso do INSS?

Aposentadoria em análise e segurado fica incapaz para o trabalho. É possível requerer auxílio-doença?

Direito adquirido na aposentadoria especial: Quem ainda pode aposentar pela regra antiga?

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Vigia noturno tem aposentadoria especial reconhecida

Aposentadoria por tempo de contribuição em 2022

A descontinuidade do trabalho rural é permitida?

TRF1 anula sentença que encerra pedido de restabelecimento de aposentadoria por invalidez

Segurada portadora de HIV assintomática tem aposentadoria por invalidez negada

TRF4 concede aposentadoria por invalidez para costureira com sequelas de AVC

Servidor público exonerado pode se aposentar no INSS?

TRF3 cria Fórum Interinstitucional para aperfeiçoar procedimentos em demandas previdenciárias

Projeto para criar Aposentadoria por Cuidado Materno tramita na Câmara

TRF3 mantém concessão de aposentadoria especial para segurado que trabalhou em posto de gasolina

Exposição a ruído variável: julgado o Tema 1.083 do STJ

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Comissão aprova cumulação de pensão por morte e aposentadoria com valor integral em caso de Covid-19

INSS divulga nota técnica com recomendação de bloqueio da aposentadoria com contribuição única

Cômputo de tempo em benefício por incapacidade para aposentadoria de professor, é possível?

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Aposentadoria por idade do Seringueiro

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Sucessores podem requerer aposentadoria de segurado falecido?

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Concedida aposentadoria por invalidez para segurada com doença ortopédica degenerativa

TRF-4 mantém concessão de aposentadoria por invalidez para mulher que sofreu AVC

TRF-3 decide que atraso na implantação de benefício gera indenização por danos morais

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