Motoboy tem direito à aposentadoria especial?
Será que o motoboy tem direito à aposentadoria especial? A Lei 12.997/2014 alterou a CLT para considerar perigosa a atividade de trabalhador em motocicleta.
Será que o motoboy tem direito à aposentadoria especial? A Lei 12.997/2014 alterou a CLT para considerar perigosa a atividade de trabalhador em motocicleta.
É comum que o pedido de prova pericial seja indeferido, principalmente nos casos de comprovação de atividade especial. Nesta situação, você sabe qual o recurso cabível?
Entenda o Tema 298 julgado pela TNU, a respeito da indicação no PPP de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas como atividade especial.
Os trabalhadores atuam na prevenção de doenças e na promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.
Será que a atividade profissional de médico no Exército Brasileiro pode ser considerada especial para fins de aposentadoria?
Entenda o que fazer no caso do PPP não indicar a metodologia de aferição do ruído, em casos de aposentadoria especial do INSS.
O TRF3 concluiu conforme dados do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que o motorista trabalhava exposto a vírus e bactérias.
Você sabia que EC 120/2022 prevê a aposentadoria especial ao agente comunitário de saúde e ao agente de combate de endemias?
É necessário estar atento ao o que significa o requisito de habitualidade e permanência, já que a sujeição à eletricidade tem suas peculiaridades.
A IN 128 trouxe uma atualização dos procedimentos adotados pelo INSS na análise de benefícios. Entre elas, estão algumas mudanças no PPP.
A Aposentadoria Especial foi requerida por uma segurada, que operava uma impressora de silk screen, exposta ao hidrocarboneto aromático tolueno.
O homem recorreu ao TRF3 após a 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP negar o reconhecimento do tempo de atividade especial.
O PPP é um documento com o histórico laboral do trabalhador em que consta os registros de eventual exposição a agentes nocivos.
Acesse o blog e entenda qual o recurso cabível contra a decisão interlocutória proferida na fase de cumprimento de sentença!
Entenda o que é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e estratégias de obtenção para utilização nos benefícios do INSS.
A indicação genérica de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas é suficiente para caracterizar a atividade como especial?
Você sabia que a Portaria nº 1.010, de 24 de dezembro de 2021, alterou as disposições sobre a implementação do PPP eletrônico?
Você já se perguntou se os dentistas têm direito à aposentadoria especial? Nesse blog você confere todos os detalhes deste benefício!
O tema versa sobre o reconhecimento da atividade especial de vigilante e sofreu uma importante modificação em sede de embargos de declaração.
O limite dos níveis ruído para concessão da aposentadoria especial sofreu alterações ao longo do tempo, sendo que o tema já foi objeto de julgamento pelo STJ. Entenda a seguir.
Você sabia que o oleiro pode ter direito a uma aposentadoria diferenciada? Oleiro é o trabalhador das fábricas que produzem objetos de cerâmica, utilizando o barro ou argila como matéria-prima. Geralmente, suas atividades ocorrem em empresas de fabricação de tijolos ou telhas. Em decorrência das atividades exercidas por este profissional, há exposição contínua a altas …
Continue lendo “Aposentadoria do oleiro (fabricação de tijolos e telhas)”
Inegavelmente, uma das maiores dores de cabeça dos Previdenciaristas é quando a empresa fornece um PPP ruim. Porquanto o PPP seja o documento hábil a comprovar a atividade especial, quando seu conteúdo não condiz com a realidade, temos um problema. Mas, não se preocupe, nesse post você irá aprender o que fazer nessas situações. …
Continue lendo “PPP ruim para aposentadoria especial: o que fazer?”
Com o julgamento do Tema 709 pelo STF, o afastamento da atividade nociva na aposentadoria especial é exigível desde quando? Da sentença? A partir da execução? Ou em processo administrativo próprio? Muitos processos de aposentadoria especial tiveram o sobrestamento levantado e julgamento em juízo de retratação concluídos. A partir daí, inicia-se a fase de cumprimento …
Agentes socioeducativos trabalham em instituições de atendimento a adolescentes infratores sob custódia do Estado. Considerando que estes profissionais são responsáveis por proteger a integridade física e mental de jovens em privação de liberdade, estão muitas vezes sujeitos a riscos. Diante desse contexto, surge a dúvida que responderei nesta publicação: agente socioeducativo tem direito à aposentadoria …
Continue lendo “Agente socioeducativo tem direito à aposentadoria especial?”
A poeira vegetal é muito comum em engenhos de grãos, indústrias de alimentos e indústrias têxteis. Por outro lado, a poeira de madeira está sempre presente em carpintarias. Ambos os tipos de poeira podem causar, principalmente, doenças no sistema respiratório e alergias. Mas, considerando que este tipo de agente nocivo não está expressamente elencado nos …
Continue lendo “Exposição a poeiras vegetais e de madeira gera direito a aposentadoria especial?”
O trabalho em ambiente com umidade excessiva produz danos à saúde dos trabalhadores, na medida em que pode acarretar doenças do aparelho respiratório, doenças de pele, entre outras. Deste contexto surge a dúvida: Quem trabalha exposto à umidade pode aposentar especial? Respondo a seguir. Leia também: 4 dicas para agilizar processos previdenciários Previsão na regulamentação …
Continue lendo “Exposição à umidade gera direito a aposentadoria especial?”
Inegavelmente, o reconhecimento de tempo rural e especial faz parte do dia a dia dos Previdenciaristas. Contudo, o que pouca gente sabe, é que o tempo de empregado rural pode se tornar tempo especial. Isso mesmo, inclusive com a conversão de tempo especial em comum! Nesse post, eu vou te explicar essa dica de ouro. Tempo …
Continue lendo “Emprego rural pode ser reconhecido como tempo especial: entenda”
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou, na sistemática de julgamento de recursos repetitivos, o Tema 1.083, que trata do reconhecimento da atividade especial quando constatados diferentes níveis de ruído. No entanto, muita gente não compreendeu muito bem o objeto do Tema 1.083, inclusive julgadores, que passaram a suspender todo e qualquer processo que …
Continue lendo “Entenda o Tema 1.083 do STJ: Níveis variados de ruído”
Já comentei ligeiramente em outras publicações aqui no blog do Prev que no Direito Previdenciário vigora a máxima de que “tempo de contribuição é dinheiro“. E é exatamente assim! Isso porque reconhecer um tempo a mais de contribuição traz diversas vantagens, tais como aposentar mais cedo, aposentar em uma regra de direito adquirido mais vantajosa, …
Continue lendo “Tempo de contribuição no INSS: quanto mais melhor!”
Inegavelmente, um dos conceitos mais entranhados na cabeça de muitos advogados Previdenciaristas é de que a atividade especial está ligada à ideia de cargo/função/profissão. Não raras vezes recebemos perguntas como “tal profissão tem direito à aposentadoria especial?“. Nesse post eu vou mostrar o motivo dessa pergunta estar equivocada, e como é a forma correta de se …
