Como manter qualidade de segurado com o INSS?
O período de graça com o Regime Geral de Previdência Social (INSS) pode ser o diferencial para ter direito a um benefício ou não. Acesse a notícia e entenda como manter qualidade de segurado com o INSS.
O período de graça com o Regime Geral de Previdência Social (INSS) pode ser o diferencial para ter direito a um benefício ou não. Acesse a notícia e entenda como manter qualidade de segurado com o INSS.
Os períodos de graça com o Regime Geral de Previdência Social (INSS) pode ser o diferencial para ter direito a um benefício ou não. Acesse o blog e entenda tudo sobre o tema!
O segurado facultativo baixa renda é um contribuinte do INSS que paga alíquota reduzida das contribuições, apenas 5% sobre o salário mínimo. Como é uma das formas menos onerosas de contribuir para a Previdência Social, é uma matéria que tem gerado muitas dúvidas. Entretanto, é necessário o preenchimento de requisitos para serem validadas, não bastando …
Continue lendo “Segurado facultativo baixa renda: entenda os requisitos”
Entenda os requisitos do segurado facultativo baixa renda do código 1929 e se receber doações prejudica o reconhecimento das contribuições!
A carência previdenciária é o número mínimo de contribuições que o segurado precisa ter para garantir determinados benefícios. Saiba mais.
Veja o passo a passo de como fazer a omplementação de contribuições previdenciárias. Veja também a complementação das contribuições vertidas na modalidade errada.
Entenda se o segurado facultativo de baixa renda do INSS precisa ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)!
Acesse o blog e entenda como os Contribuintes Individuais e Facultativos podem pagar contribuições para o INSS somente a cada 3 meses.
Entenda o que fazer quando constar o indicador como “PREC-FACULTCONC” no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)!
Saiba mais sobre o segurado facultativo, quem se enquadra nessa categoria de contribuinte do INSS e como efetuar o pagamento.
O Tema 286 da TNU dispõe sobre possibilidade de complementação das contribuições do segurado facultativo pós-óbito para a concessão da Pensão por Morte.
O Tema 286 da TNU dispõe sobre possibilidade de complementação das contribuições do segurado facultativo pós-óbito. Entenda!
Você sabia que a IN 128/2022 apresenta uma técnica para aumentar o período de graça do segurado facultativo? Acesse e descubra!
Saber quando a contribuição em atraso conta para carência e para tempo de contribuição são as questões chave sobre o tema!
O segurado facultativo também pode pagar contribuições em atraso. Mas a nova Instrução Normativa nº 128 do INSS impõe limites para isso!
Acesse o blog e entenda como os Contribuintes Individuais e Facultativos podem pagar as contribuições para o INSS a cada 3 meses!
Será que a pessoa que está recebendo seguro-desemprego pode pagar INSS nesse período? Esta é uma dúvida muito comum, saiba a resposta!
INSS permite que a complementação das contribuições previdenciárias seja solicitada de forma remota, pelo canal 135.
Quais os efeitos da falta de atualização do Cadastro Único, o chamado CadÚnico? Em alguns benefícios previdenciários é necessário que os dados do cadastrado sejam mantidos atualizados. Mas o que acontece quando o segurado ou o beneficiário se esquecem? Em sessão realizada na última sexta-feira (12/11/2021), a Turma Nacional de Uniformização analisou essa questão jurídica, …
Continue lendo “Tema 285 da TNU: efeitos da falta de atualização do Cadastro Único”
Segundo a TNU, essa categoria não permite o exercício de atividade remunerada, ainda que informal e de baixa expressão econômica.
Olá! Tudo bem com vocês? Espero que sim! O blog de hoje é em homenagem a um caso que recebi no escritório em que trabalho. A cliente, pensionista de 68 anos, nos procurou para encaminhar a aposentadoria. Ao fazer a análise, verificamos que essa senhora conta com apenas dois anos de contribuição, fruto de dois …
Olá! Como vocês estão? Hoje venho falar sobre um ponto controverso quanto ao benefício de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O art. 59 da Lei nº 8.213/91 prevê a concessão de auxílio-doença em favor do segurado que apresentar incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias …
Continue lendo “Benefício por incapacidade: incapacidade do segurado facultativo do lar”
Olá, pessoal! Vocês estão bem? Hoje falarei sobre o grupo de segurados mais humilde da previdência social. Estou falando dos contribuintes facultativos de baixa renda, os quais vertem contribuições sob a alíquota reduzida de 5% do salário mínimo. Com muita propriedade, a colega Luna Schmitz esclareceu quais são os requisitos que viabilizam o pagamento. A …
Por definição legal, as crianças são consideradas as pessoas até 12 anos de idade, enquanto os adolescentes estão compreendidos na faixa etária dos 12 aos 18 anos. As crianças não estão autorizadas a verter contribuições ao RGPS. Tal vedação encontra amparo não só na legislação previdenciária como também na Constituição Federal, que proíbe o trabalho …
Continue lendo “Quais os direitos das crianças e adolescentes no INSS?”
Prezados, espero que estejam bem! Certamente, a imensa maioria dos previdenciaristas trabalha (ou já trabalhou) em processos de benefício assistencial, seja administrativo ou judicial. A esse respeito, questiono os colegas advogados: após o êxito na concessão do benefício, vocês orientam o cliente a pagar o INSS? Na coluna de hoje venho tratar da contribuição previdenciária …
Continue lendo “Quem recebe Benefício Assistencial pode contribuir ao INSS?”
Prezados! Na coluna de hoje trago uma possibilidade pouco conhecida, no que respeita à manutenção da qualidade de segurado. Antes de adentrar no campo normativo, tomemos por base o seguinte exemplo: José, contribuinte da previdência social na condição de empregado, nutriu vínculo empregatício ativo entre 15/05/2017 e 19/07/2018. Após este período de aportes, voltou a …
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Colegas Previdenciaristas! Nesta coluna trago uma experiência que vivenciei em um processo de benefício por incapacidade quanto à manutenção da qualidade de segurado do contribuinte facultativo. Para tanto, proponho a seguinte ilustração do caso: “Maria, dona de casa, contribuinte da Previdência Social na modalidade facultativa, tem concedido em seu favor o benefício de auxílio-doença. Após …
Diversos casos chegam ao Advogado Previdenciarista diariamente, demandando análises estratégicas que melhor beneficiem o segurado e a sua situação. Uma das mais comuns é justamento quando o profissional se depara com casos em que o segurado está perto de fechar a carência para o benefício pretendido, mas, por questão de 3 meses, por exemplo, acaba …
Continue lendo “Recolhimento de contribuições trimestrais ao INSS: entenda as vantagens”
Turma decidiu que a prévia inscrição no CadÚnico é requisito essencial para validação das contribuições previdenciárias vertidas na alíquota de 5% pelo segurado facultativo de baixa renda
