Justiça garante pensão por morte a mulher com deficiência que já recebia aposentadoria
Decisão reconhece dependência econômica de filha em relação aos pais falecidos. Saiba mais detalhes na notícia.
Decisão reconhece dependência econômica de filha em relação aos pais falecidos. Saiba mais detalhes na notícia.
A mãe do segurado do INSS falecido pode sim receber pensão por morte. No entanto, existem regras específicas que devem ser consideradas.
O relator deu parcial provimento à apelação do INSS apenas para adequar o valor da verba honorária. Leia!
Nos casos de habilitação tardia, o benefício só deve ser pago a partir da data em que for requerido administrativamente.
Será que o advogado tem que pagar o INSS? A inscrição na OAB não é suficiente para considerar na aposentadoria ou em outros benefícios do INSS.
O TRF1 confirma decisão que reconheceu vínculo empregatício do segurado falecido. Acesse e saiba mais!
Neste artigo você confere as mudanças ocorridas na pensão por morte com a EC103/19 e o valor do benefício em 2025. Saiba mais.
A partir da Emenda Constitucional nº 103/2019 (12/11/2019), muitas pessoas têm se perguntado: por que o valor da pensão por morte está tão baixo? Essa dúvida é compreensível, pois o cálculo da pensão por morte, bem como a cumulação com outros benefícios, tornou-se ainda mais complexo após as mudanças introduzidas por essa reforma. Continue lendo …
Continue lendo “Valor da pensão por morte do INSS após a Emenda Constitucional nº 103/2019”
O período de graça com o Regime Geral de Previdência Social (INSS) pode ser o diferencial para ter direito a um benefício ou não. Acesse a notícia e entenda como manter qualidade de segurado com o INSS.
Os períodos de graça com o Regime Geral de Previdência Social (INSS) pode ser o diferencial para ter direito a um benefício ou não. Acesse o blog e entenda tudo sobre o tema!
A Dra. Jane Berwanger explica o histórico da proteção social do menor sob guarda e detalhes da Lei 15.108/25.
Será que existe a possibilidade de concessão do benefício da pensão por morte ao menor sob guarda?
O texto estabelece que o pagamento do adicional de insalubridade não será devido em razão de fontes naturais de calor a céu aberto. Leia!
O relator do caso concluiu que os requisitos legais para a concessão da pensão por morte foram atendidos. Saiba mais.
Neste artigo você conhece tudo o que mudou com a Reforma da Previdência EC nº 103/2019. Acesse o artigo completo do Previdenciarista.
O processo retorna agora à Turma Recursal de origem, que deverá reavaliar o caso com base nos parâmetros estabelecidos pela TRU. Saiba mais.
A medida pode impactar dependentes que tiveram benefícios concedidos com base na antiga regra. Saiba mais.
A decisão impacta segurados que recebem benefícios de regimes previdenciários diferentes e acumulam aposentadoria e pensão por morte.
Mesmo que a filha tenha sido reconhecida como dependente, ela não tem direito a receber os valores retroativos desde a morte do pai.
Informações atualizadas sobre o caso afirmam que a medida não está prevista para entrar em vigor em outubro deste ano e sim entre fevereiro e março de 2025.
A previsão é de que o projeto-piloto tenha início em 15 de outubro, com duração de 30 dias. Confira!
Em casos em que o casal já é aposentado e o cônjuge falecer, o outro cônjuge poderá acumular essa pensão com a sua própria aposentadoria.
Não há na legislação qualquer referência à cessação pelo fato de o beneficiário da pensão por morte se casar novamente. Confira!
Você sabe quais são os prazos para solicitar o benefício de pensão por morte para cada um dos dependentes do segurado falecido?
Entenda como é possível garantir a concessão da Pensão por Morte para os dependentes de quem recebia o Benefício Assistencial (BPC/LOAS).
A gravidez de risco é uma condição pela qual muitas gestantes passam, necessitando, às vezes, de afastamento do trabalho.
Para ex-parceiros, o direito à pensão existe, mas depende de algumas condições, como a comprovação de dependência econômica.
É possível substituir (trocar) a pensão por morte por BPC/LOAS. Sobre esse tema, foi fixada a tese jurídica (tema 284 da TNU). Confira!
A nova legislação introduziu limites de tempo para o pagamento dos benefícios. Confira mais detalhes na notícia.
O crime que gerou a necessidade de pagamento foi cometido pelo próprio responsável pelo dano. Saiba mais detalhes.
